A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta terça-feira (14), o sorteio extraordinário de Natal do Nota Curitibana, o programa que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF na nota de serviços. O sorteio, de R$ 150 mil, foi para o bilhete número 1.142.591. A entrega do prêmio ao ganhador será na próxima segunda-feira (20) na sede da Prefeitura, no Palácio 29 de Março.
LEIA TAMBÉM:
>> Varejista do Paraná anuncia expansão e inaugura loja conceito em Curitiba
>> Segunda parcela do décimo terceiro: veja datas e as obrigações das empresas
>> ACP pede equilíbrio tributário pra comércio eletrônico não quebrar pequenos negócios
A entidade social que tiver sido indicada pelo premiado receberá um outro prêmio, R$ 25 mil. Os valores já estão livres de Imposto de Renda.
O 38º sorteio levou em conta as notas pedidas em agosto de 2021. Foram gerados 1.757.271 bilhetes para 83.168 pessoas.
O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio.
Benefícios
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços. “Ao mesmo tempo em que o programa reduz a sonegação, ele traz benefícios para o contribuinte, que pode participar dos sorteios e acumular créditos”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa na Prefeitura.
Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos R$ 9,25 milhões em prêmios. Foram contemplados 89.325 participantes e 77 entidades de assistência social.
O programa conta com 166.023 cidadãos cadastrados e com 595 entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes.
Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do no Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.
Todo mês são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de 15 mil prêmios de R$ 10. Considerando os valores para as entidades, são R$ 270 mil distribuídos mensalmente no programa. Em datas especiais, como Natal, o prêmio é de R$ 150 mil.
A cada consumo do serviço é gerado um bilhete na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Pela web
Vale lembrar que o aplicativo do programa foi desativado e atualmente todo o acesso pode ser feito pelo endereço na internet por meio celular, desktops, tablets e laptops.
Nakatani Júnior também ressalta que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.
Onde pedir
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
Além de concorrer a prêmios, o contribuinte acumula créditos a cada compra de serviços. Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Mas é preciso ficar atento: os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Nesse ano, o programa ganhou novidades, como a possibilidade de que os créditos sejam transferidos para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além do abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
