A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Curitiba alerta proprietários sobre a importância de verificar a autenticidade dos alvarás de construção para evitar golpes. No ano passado, foram identificados dois casos de alvarás falsos, causando prejuízos financeiros e atrasos em obras.
Um casal teve prejuízo estimado em R$ 100 mil e atraso de dois anos em uma obra no Jardim Botânico após contratar um profissional que apresentou um alvará inexistente. Em outro caso, um caminhoneiro quase iniciou a construção de um galpão com documentação falsa, mas desconfiou a tempo.
Como se prevenir dos golpes
Fábio Francio, diretor de Controle de Edificações da SMU, orienta que os proprietários tomem alguns cuidados simples:
1. Contratar profissionais registrados no CREA (engenheiros) ou CAU (arquitetos).
2. Verificar a validade do alvará no site da SMU, usando o código ou chave de acesso.
3. Consultar a existência do alvará através da Consulta Informativa de Lote (CIL).
4. Suspender a obra imediatamente caso não haja alvará cadastrado.
Francio alerta: “Se isso não for corrigido a tempo, o proprietário pode ser notificado por obra irregular, ter que reformar o que já foi construído ou, então, demolir tudo”. A prefeitura recomenda que os cidadãos dediquem tempo para fazer essas verificações online, evitando assim possíveis problemas futuros.