Os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados ficarão mais baratos pela primeira vez da história. Aproximadamente 8 milhões de usuários serão beneficiados pela medida e o percentual levantado pela ANS para ser aplicado é de -8,19% na mensalidade. O motivo da redução deve-se em razão da pandemia do coronavírus, pois as pessoas foram menos às consultas médicas que não eram urgentes, reduzindo consequentemente o gasto dos planos.
O anúncio da redução ocorreu no último dia 12 de julho, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou que esse reajuste irá impactar aquelas pessoas cujo contrato foi assinado a partir dos meses de maio.
Mas o que essa redução pode realmente significar no bolso de quem tem plano de saúde individual, ou seja, tirando os empresariais? Vamos fazer uma suposição. A Maria Fernanda que mora no bairro Bacacheri em Curitiba, por exemplo, ingressou em um plano de saúde para sua família em agosto de 2019. Quando chegar ao oitavo mês do ano, ela vai ter a redução de 8,19% no boleto.
Se ela paga R$300 o desconto vai ser de R$24,57, ou seja, a mensalidade vai estar em R$ 275,43. Por ano, a economia vai ser de R$1.368, pois somente ano que vem, a Diretoria Colegiada da ANS irá definir o percentual máximo de reajuste dos convênios.
Caso o aniversário do contrato venha a ser os meses de maio, junho ou julho, o benefício vai entrar nas próximas mensalidades. No entanto, para quem tem o acordo firmado nos quatro primeiros meses do ano, o desconto só vai ser aplicado em 2022.
Melissa Kanda, advogada especializada em Direito Médico e à Saúde, reforça que a redução é válida somente para contratos de pessoa física, ou seja, se o plano de saúde tem relação com o trabalho, o desconto não vale. “ O reajuste do plano coletivo é negociado entre a empresa e a operadora. Ano passado, os planos não tiveram despesa, pois as pessoas ficaram mais em casa com a pandemia. Tivemos clinicas fechadas, proibição de cirurgias eletivas e muitos evitaram os exames de rotina. Em contrapartida, outros com receio da doença acabaram contratando novos planos”, disse a advogada.
Taxa no boleto
Ao visualizar o boleto do pagamento, o consumidor pode ter notado uma cobrança que vai se estender por 12 meses. Em agosto de 2021, a ANS suspendeu a aplicação de reajustes devido à crise econômica e a pandemia, mas em janeiro ficou determinado que os planos de saúde podem reajustar os valores de 2020 de forma diluída em 12 meses. “Esses valores começaram a serem cobrados de maneira retroativa. A pessoa continua pagando essa taxa, independente do desconto de 8,19%. São duas coisas independentes”, ressaltou Melissa.
Algo deu errado? Reclame!
Caso o consumidor tenha dúvidas ou mesmo uma reclamação, o primeiro passo é entrar em contato com a Ouvidoria do plano de saúde contratado. Se o caso não for plenamente resolvido, procure o site da ANS. “Registre a reclamação para que a ANS procure a operadora. Eles ficam em cima e multa de verdade”, orientou a advogada.