A quarta edição de uma pesquisa anual sobre a taxa de solução de homicídios no Brasil aponta que o Paraná é o último colocado no ranking entre os estados que esclareceram esse tipo de morte violenta. A pesquisa, que se chama “Onde Mora a Impunidade”, divulgada pelo Instituto Sou da Paz nesta quarta-feira (13), revela que 17 estados esclareceram 44% de homicídios. Nesse universo, o Paraná ficou com 12% dos esclarecimentos. Os outros dez estados não são capazes de informar quantos homicídios esclareceram, diz o estudo.
Apesar de ser a quarta colocada do país, Polícia Civil do Paraná (PCPR) contestou os dados informados na pesquisa. Segundo a polícia, em relação aos dados de 2018 divulgados pelo Instituto Sou da Paz, a PCPR não tem como afirmar se os números estão ou não corretos. Em nota, a polícia diz que, para isso, “precisaria analisar com calma a fonte dos dados, os critérios e os parâmetros utilizados na pesquisa para fins de comparação”.
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Já sobre os números a partir de 2019, a Polícia Civil informa que um controle efetivo dos índices de solução de homicídios em suas investigações só começou a ser feito na atual gestão. “Nesse sentido, esclarece que em 2020, o índice de solução de homicídios na capital foi de 90% e se considerado todo o estado do Paraná ficou em 66%”, diz a nota.
Ou seja, os números do Paraná, de acordo com a PCPR, estariam muito superiores aos da média de 44% dos 17 estados que computam dados, sejam esses dados informados completos ou incompletos.
O que diz o Instituto Sou da Paz
De acordo com o Instituto Sou da Paz, os dados da pesquisa Onde Mora a Impunidade “são requisitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais”. Nesta edição de 2020, foram solicitados via Lei de Acesso à Informação dados de homicídios que aconteceram em 2018 e esclarecidos até 2019.
Na pesquisa, o estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Paraná, com 12%, porém o dado, conforme o instituto, “representa um avanço em relação ao anterior, quando o estado enviou dados incompletos que impossibilitaram o cálculo e prejudicavam a transparência do dado.
Ainda de acordo com a pesquisa, o Rio de Janeiro, que ficou em último no ranking em 2020, melhorou de 11% para 14% seu esclarecimento, seguido da Bahia, que subiu de 4% na segunda edição para 22%. O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83% e Distrito Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%.
Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão: Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do percentual de homicídios nesses estados, estão Amapá, Goiás, Pará e Maranhão.
“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, diz.
Entre as razões para esse avanço nos estados, segundo explica o instituto, é a melhora na capacidade investigativa indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação de autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento.
Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.
O Instituto Sou da Paz foi criado em 1999. A ideia começou como uma campanha pelo desarmamento, lançada em 1997. Resumo de seus objetivos, publicado no site da instituição, “é contribuir para a implementação de políticas públicas de segurança que sejam eficientes e pautadas por valores democráticos e pelos direitos humanos”.
