O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério. Uma destas fica no Paraná. No começo desta semana alguns postos de Curitiba tinha uma variação de até R$ 1,27 no litro da gasolina.
São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. São associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis. A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Lembrando que a desoneração do combustível foi prorrogada em 31 de dezembro por mais 60 dias.
Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida nesta quarta em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.
Ação orquestrada?
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Segundo ele, “não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Parece coisa orquestrada”, ressaltou o secretário.
Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada.Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos.Parece coisa orquestrada.
— Wadih Damous (@wadih_damous) January 2, 2023
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