A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta terça-feira (28), o 35º sorteio do Nota Curitibana, programa que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF na nota de serviços.
Os números sorteados foram 1.562.724 para o primeiro prêmio, de R$ 50 mil; 1.634.861 para o segundo prêmio, de R$ 20 mil; e 428.894 para o terceiro prêmio, de R$ 10 mil. Os nomes dos premiados devem ser conhecidos até 6 de outubro e os prêmios serão entregues em evento na Prefeitura de Curitiba. Os valores já estão livres de Imposto de Renda.
As entidades de assistência social que tenham sido indicadas pelos premiados recebem respectivamente R$ 25 mil (se escolhida pelo primeiro lugar), R$ 10 mil (pelo segundo) e R$ 5 mil (pelo terceiro). Esse valor é adicional – sorteado e entidade não dividem os prêmios.
Concorreram neste sorteio as notas fiscais pedidas em maio de 2021. Foram gerados 1.652.476 bilhetes para 78.808 pessoas. Também foram sorteados 15 mil prêmios de R$ 10.
Benefícios para todos
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
“Ao mesmo tempo em que o programa reduz a sonegação, ele traz benefícios para o contribuinte, que pode participar dos sorteios e acumular créditos”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa na Prefeitura.
Nesse ano, o programa tem novidades, como a possibilidade de que os créditos sejam transferidos para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além do abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos R$ 8,435 milhões em prêmios. São 160.844 participantes cadastrados e 212.431 estabelecimentos emitentes de notas no programa.
São 595 cadastros de entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes.
Como participar
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana https://nota.curitiba.pr.gov.br/ e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço. Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e, em datas especiais, como Natal, o prêmio é de R$ 150 mil
Vale lembrar que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
A cada consumo do serviço é gerado um bilhete na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Sorteio
Nesta terça-feira (28/9), o sorteio foi presidido por Mario Nakatani Júnior e Ilson Lins da Silva foi o secretário da sessão. A mesa foi composta ainda pela auditora Elisângela Kramar, da Mazars Auditores, e Rodrigo Colchon Maciel (analista de sistemas da Prefeitura).
O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio.
