Depois de ser multada pela fiscalização urbana, abrir uma discussão na cidade e impulsionar a prefeitura de Curitiba a mudar a legislação municipal, a Horta Comunitária de Calçada Cristo Rei recebeu reconhecimento internacional. A iniciativa foi indicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao primeiro Feed Your City (Alimente sua Cidade, em inglês), projeto que destaca casos de agricultura urbana em pequena escala. A mobilização dos vizinhos para manter a horta após a fiscalização da prefeitura foi mostrada em primeira mão pela Gazeta do Povo em junho.

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Ao todo, sete iniciativas foram selecionadas. No Brasil, além da calçada curitibana localizada na Rua Roberto Cichon, foram indicadas ainda projetos em São Paulo, Brasília e Piracicaba. As demais vêm dos Estados Unidos, Costa Rica, México, Canadá.

De acordo com a ONU, o foco dado às Américas se dá porque a região lidera o ranking mundial com a maior proporção de habitantes morando em cidades – hoje com 80% e previsão de 90% em 2050. Por isso, o prêmio serve como uma espécie de incentivo para a criação de projetos de agricultura urbana, como destaque em sustentabilidade, inovação e envolvimento da comunidade.

Exatamente por isso, a organização internacional incentivou a participação de países americanos em projetos relacionados à agricultura urbana em pequena escala. Os critérios para a escolha foram fundamentados nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODIs) e destacaram sustentabilidade, inovação, envolvimento da comunidade, segurança alimentar, participação da juventude e resiliência.

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Os indicados receberão um reconhecimento especial na sede da ONU, em Nova York, mas a data do evento ainda não foi confirmada.

Discussão em Curitiba

Após ser fundada na capital paranaense, a horta do Cristo Rei foi denunciada à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e os responsáveis foram notificados por utilizarem a calçada para cultivar a horta. Na época, a prefeitura informou que o decreto municipal n° 1066 de 2006 exigia que a única vegetação das calçadas fosse grama, respeitando o “padrão de paisagismo predominante implantado na via”.

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No entanto, o prefeito Rafael Greca (PMN) mudou sua opinião após audiência com representantes dessa iniciativa e de outra envolvendo a plantação de bananeiras em uma calçada do Juvevê. As sanções contra os mantenedores das iniciativas foram suspensas e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) iniciou a preparação de uma nova regulamentação para casos como esses.

Foto: Aniele Nascimento.