A prefeitura de São José dos Pinhais, com apoio de fiscais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Urbs, realizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma ação de fiscalização contra o transporte não legalizado de passageiros na região do aeroporto internacional Afonso Pena. Ao todo, 27 veículos foram multados — 24 deles por realizar transporte individual de passageiros sem autorização para isso.
A operação começou no início da manhã, antes das 8 horas, e terminou perto das 11 horas. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Trânsito e Transporte da prefeitura local, com o apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em função de um convênio assinado em dezembro passado, também participaram da operação fiscais do DER e da Urbs – que atuou apenas no apoio porque não tem competência para agir fora dos limites de Curitiba.
Segundo a prefeitura, um dos objetivos foi fiscalizar e combater o transporte irregular de passageiros. O município ressalvou, entretanto, que o transporte regulamentado, individual e coletivo, no caso do aeroporto, os serviços de táxi e de vans, também foi fiscalizado, assim como veículos particulares.
Apesar disso, a maior parte das autuações (24 de 27) foi para coibir o o transporte clandestino de passageiro. Dos três veículos recolhidos por irregularidades em documentação, entretanto, dois eram táxis regulamentados de Curitiba . Ao todo, 90 abordagens foram realizadas.
Alvo era Uber
Motoristas que comentaram a operação em redes sociais disseram que a ação visava fiscalizar, principalmente, a atuação da plataforma Uber na região. A Uber atua em Curitiba e Região Metropolitana ainda sem uma regulamentação municipal. Segundo eles, passageiros que estivam em veículos flagrados nessa situação não podiam prosseguir a viagem. No entanto, conforme a Tribuna do Paraná já mostrou, apesar de ainda não haver regulamentação, a atuação do Uber e outros aplicativos similares não é irregular.
Segundo explicou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Miguel Ferreira de Paula, essa foi a primeira blitz realizada na gestão dele frente à pasta, mas o programa de trabalho prevê uma intensificação destas ações com fiscalizações periódicas.