A população de Curitiba pode, até o dia 24 de outubro, participar efetivamente da elaboração do orçamento da cidade para 2022. A estimativa é que a cidade tenha R$ R$ 9,046 bilhões para aplicação na cidade. Até o fim deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba irão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com isso, chegou sua hora de participar, reclamar, cobrar e ajudar a definir para onde deve ir toda essa grana.
No projeto que será votado, a Prefeitura de Curitiba adiantou como planeja usar os recursos, mas a população, por meio dos vereadores eleitos, pode fazer ajustes nesses planos enquanto o Legislativo analisa a LOA 2022.
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Acontece que até a aprovação em plenário, em dezembro, é possível remanejar valores, suprimir despesas e incluir ações na LOA 2022. E é prerrogativa dos vereadores de Curitiba realizar os ajustes que julgarem necessários no orçamento da cidade.
É por isso que anualmente a Câmara pergunta à população quais devem ser as prioridades. No primeiro semestre, por exemplo, na época da definição das diretrizes para a LOA 2022, foi realizada uma consulta prévia, da qual participaram 187 pessoas, indicando que Saúde, Segurança e Obras deveriam ser prioridade.
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“Essa é a hora da população participar, enviar suas sugestões de onde o recurso pode ser melhor aplicado. A população pode pedir pavimentação em rua próxima à sua casa, melhoria em unidade escolar ou unidade de saúde. Aí os vereadores e a prefeitura vão poder tomar as melhores decisões pra direcionar melhor os recursos”, disse a vereadora Indiara Barbosa, vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba.
Pra onde vão os R$ 9 bilhões?
Ao clicar no formulário, disponível neste link, a primeira pergunta é se o cidadão concorda com as regras de participação (nas quais a CMC se compromete a só trabalhar com as informações anonimizadas, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados). Depois de dizer “sim”, a tela seguinte é a de qualificação do participante, pedindo que ele diga a qual faixa etária pertence, o gênero, o bairro em que reside e um e-mail de contato.
Depois é apresentada uma lista com dez áreas de políticas públicas: assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras, saúde, segurança e transporte. A CMC quer que você escolha três dessas dez, conforme a prioridade, na sua opinião, mas uma de cada vez. Sim, escolhe a mais importante, e, ao avançar no formulário, aparecem opções. Por exemplo, se escolher assistência social, as opções a seguir são “atendimento à população em situação de rua”, “políticas de qualificação para o emprego”, “melhorias nos CRAS”, “melhorias em geral na área” ou “outros”, com a opção de escrever qual mudança deseja.
Feito isto, você volta para a lista de grandes áreas, seleciona a segunda prioridade, e novamente especifica o motivo, escolhendo entre as opções dadas ou assinalando “outros” para escrever sua sugestão. Essa operação será repetida mais uma terceira e última vez. A lista de prioridades, e seu detalhamento, servirá como baliza para os ajustes na LOA 2022 – e para o Plano Plurianual 2022-2025 também, que é o documento que estipula os “grandes programas” do Executivo. Ao responder um formulário, o cidadão participa da elaboração dos dois instrumentos de planejamento da cidade.
A audiência pública, em que será apresentado o resultado desta consulta pública, está agendada para acontecer no dia 8 de novembro.
