Os médicos-legistas Daniel Colman e Francisco Moraes Silva se tornaram réus na denúncia contra o médico Raphael Suss Marques, acusado de matar a fisiculturista Renata Muggiati, em setembro de 2015. O pedido da promotoria foi aceito no último sábado (30), pela juíza Márcia Margarete do Rocio Borges, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), os dois se tornaram réus por causa de um laudo de exame de necropsia com conclusão falsa quanto à causa da morte de Renata. O médico Daniel Colman foi demitido do Instituto Médico-Legal (IML) no começo de junho deste ano depois de passar por um processo administrativo e o outro perito já está aposentado desde 2003.
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O que o MP-PR apurou é que os dois fizeram um novo laudo pericial mesmo sem ter acesso ao corpo de Renata e também aos exames complementares. Segundo a denúncia, os peritos teriam feito uma falsa perícia, com dados falsos e que não estavam relatados ou anotados.
Na época do crime, Daniel foi o primeiro perito a fazer a análise no corpo da fisiculturista e teria afirmado que ela morreu por ferimentos provocados pela queda do prédio. Essa mesma afirmação se repetiu num segundo exame que o médico teria feito.
De acordo com os promotores do MP-PR, os peritos colocaram o laudo falso no sistema de informação do IML usando um notebook de Daniel Colman e uma rede de internet sem fio chamada “Francisco WIFI”. A ideia seria encobrir a real causa da morte de Renata.
Com as suspeitas, na época a polícia pediu uma nova perícia, que foi feita por uma junta médica com a exumação do corpo de Renata. O exame feito apontou que ela morreu por asfixia, ou seja, já estava morta quando caiu do apartamento, que ficava no 31º andar.
Sem laudo falso
A reportagem da Tribuna do Paraná ainda tenta localizar a defesa de Francisco Moraes Silva. O advogado Omar Elias Geha, que representa Daniel Colman, disse que ainda não foi notificado da situação. “Eu soube pela mídia e, pelo que foi divulgado, essa denúncia é ilógica, ela mesmo se derruba, pois diz que ele fez um novo exame e manteve a mesma opinião. A verdade é que ele não fez dois laudos, ele fez um só, que foi entregue por ordem da Justiça”.
Segundo o advogado, além de a denúncia ser “vazia, sem nexo e sem fundamento”, até mesmo a demissão de Daniel Colman, decidida pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) é considerada em medidas confusas. “No relatório da demissão, a Sesp dá causas da morte de Renata que são diferentes do que já tinha sido divulgado. Eles dizem que ela foi morta por esganadura e sufocação e nem exumação fala disso”, explicou o advogado.
Omar, que busca reverter a demissão de seu cliente, defende que agora a morte de Renata tem, pelo menos, quatro causas: a queda (analisada pelo médico Daniel Colman), asfixia por constrição externa do pescoço (da exumação), inalação de monóxido de carbono (através de um depoimento do médico Alexandre Gebran Neto) e agora esganadura e sufocação. “Ninguém entende nada de medicina”, considerou o advogado.
Em maio deste ano, depois de três anos da morte de Renata Muggiati e de ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) por falsa perícia, Daniel Colman já tinha se manifestado e disse que em nenhum momento foi dito ou descrito em relatórios que a mulher teria sido vítima de suicídio. “O médico legista dá a causa médica da morte, jamais invade a área alheia, em relação à causa jurídica da morte, seja ela acidente, homicídio ou suicídio. O medico legista não deve dar este tipo de resultado”, defendeu o médico, em entrevista divulgada pelo advogado.
O crime
Renata Muggiati morreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2015, quando caiu do 31º andar de um prédio da Rua Visconde do Rio Branco, na esquina com Comendador Araújo, no Centro de Curitiba. Na noite do crime, Raphael Suss Marques teria dito à Polícia Militar (PM) que a mulher se jogou do prédio, porém, a DHPP desconfiou e encontrou elementos que pudessem acusa-lo de asfixiar e depois jogar o corpo da atleta pela janela, simulando então um suicídio.
Pouco depois da morte, os laudos sobre a morte se contradiziam: Enquanto outros exames diziam que ela tinha sido assassinada, pois ela já estaria morta quando foi jogada pela janela do apartamento, o laudo de necropsia, feito por Daniel Colman, dizia que ela morreu quando caiu ao solo, ou seja, que estava viva quando despencou do prédio.
Não demorou muito e Raphael foi preso pela DHPP e, na época, negou o homicídio. Ele se defendeu dizendo que a mulher sofria de depressão e que já tinha tentado suicídio outras duas vezes. O corpo de Renata foi exumado, a junta médica concluiu o homicídio com um novo exame, e Raphael, que foi preso algumas vezes novamente, ficou detido até agosto de 2017, quando conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade.
Sesp responde
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) esclareceu – sobre o que foi denunciado pelo advogado – que não pode comentar o caso porque está tramitando em segredo de Justiça. A Direção da Polícia Científica abriu uma sindicância interna para apurar as supostas denúncias contra o servidor e que, após a conclusão dos trabalhos, o funcionário foi demitido do Governo do Estado.