Uma médica da Região Metropolitana de Curitiba foi condenada a sete meses de reclusão e multa por violência obstétrica. A sentença, uma das primeiras desse tipo no Paraná, também determinou o pagamento de R$ 5 mil à vítima pelos danos causados. O caso aconteceu em 3 de fevereiro de 2022, em um hospital de Campo Largo.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, com base em inquérito policial. Segundo o Ministério Público do Paraná, a médica “agindo voluntariamente, consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta […] durante o atendimento prestado à vítima, que se encontrava em trabalho de parto, praticou uma série de ações que lhe causaram sofrimento psicológico, não garantindo, ainda, à parturiente assistência adequada e humanizada no período de parto”.
Entre as agressões relatadas, a parturiente foi abandonada por horas em um quarto escuro, mesmo implorando por ajuda enquanto sentia dores. A profissional teria se recusado a fornecer anestesia, argumentando que “não fornecia analgesia nem mesmo para pacientes de convênio e, muito menos, do Sistema Único de Saúde”. Além disso, culpabilizou a própria paciente pelo andamento do parto, afirmando “que o bebê não nascia por culpa da vítima, que não fazia força direito”.
O Judiciário decidiu substituir a pena de prisão por medidas alternativas. A médica deverá prestar uma hora diária de trabalho comunitário por dia de condenação, “de forma a não prejudicar sua normal jornada de trabalho, em local a ser escolhido por este Juízo por ocasião da audiência admonitória, de acordo com as aptidões da ré”. Também foi determinada “prestação pecuniária de um salário-mínimo”. A decisão ainda permite recurso e o processo corre em sigilo.
