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Maternidade suspende convênio com a Polícia Militar

Hospital tenta resolver problema com pagamentos no convênio com o Hospital da Polícia Militar. Foto: Gerson Klaina
Hospital tenta resolver problema com pagamentos no convênio com o Hospital da Polícia Militar. Foto: Gerson Klaina

A maternidade Santa Brígida, em Curitiba, suspendeu mais uma vez os atendimentos às gestantes do convênio gerido pelo Hospital da Polícia Militar (HPM). Único da cidade credenciado para atender às famílias dos policiais militares, o hospital alegou, em nota, atrasos constantes nos repasses financeiros – mesmo motivo que levou a atritos semelhantes com o governo em 2014 e 2015. Em uma destas situações, pacientes chegaram a ficar um mês com os acompanhamentos suspensos. Por causa do imbróglio atual, a instituição afirmou que manteria a assistências aos pacientes já internados, mas que precisaria transferir três bebês, sendo dois gêmeos, para a UTI neonatal de outra maternidade.

O comunicado do Santa Brígida foi feito nesta quinta-feira (22) e, até esta sexta (23), nenhum acordo ainda havia sido fechado. Por isso, a possibilidade de transferência dos recém-nascidos continua. Na nota, a instituição disse aguardar um pedido de negociação para que o atendimento fosse restabelecido de forma rápida e com o mínimo de prejuízo.

Em 2017, a média de partos feitos no Santa Brígida pelo convênio com o Hospital da Polícia Militar foi de 17 por mês. Quanto aos atendimentos, no mesmo ano, foram cerca de 187 a cada mês.

O fato levou a Associação de Praças do Estado do Paraná (Apra) a prometer a avaliação do caso na Justiça. Segundo a entidade, o setor jurídico da Apra deve buscar “providências administrativas, civis e penais, para que seja atribuída responsabilidade aos gestores públicos responsáveis”. O comunicado classificou ainda a situação como “abandono” e disse que algumas das gestantes prejudicadas pela suspensão já estão em fases mais adiantadas da gravidez, com sete, oito ou nove meses.

Falhas técnicas

Mas a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) negou que a falta de recursos é que tenha prejudicado o contrato. O que houve, explicou a pasta em nota, foi um problema no novo Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná (Siaf) que começou a operar em janeiro. “Em fevereiro, foram identificadas falhas técnicas pontuais em pagamentos e a equipe está trabalhando para solucionar esses problemas o mais rapidamente possível”, afirmou a secretaria, garantindo que os pagamentos devem ser realizados nos próximos dias, retomando assim o convênio.

Outros casos

Esta não é a primeira vez que problemas nos repasses cessam os atendimentos pelo HPM na maternidade Santa Brígida. Em 2014, pacientes ficaram 30 dias sem atendimento pelo mesmo motivo alegado hoje: sucessivos atrasos nos pagamento do governo para a maternidade.

No ano seguinte, o hospital chegou a anunciar a suspensão do contrato por que estava há quatro meses sem receber os valores estabelecidos no acordo.