Em Curitiba

Mais de 130 prédios abandonados e que poderiam virar ocupações são notificados

Fogo destruiu a cobertura do Palácio Belvedere em dezembro. Foto: Gerson Klaina
Fogo destruiu a cobertura do Palácio Belvedere em dezembro. Foto: Gerson Klaina

Assim como o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio na madrugada de terça-feira (1º) no Centro de São Paulo, centenas de imóveis abandonados também são utilizados para a acomodação de pessoas em situação de desabrigo em Curitiba. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU),133 imóveis abandonados foram notificados no primeiro trimestre de 2018, sendo que 14 deles estavam ocupados clandestinamente. Mais do que isso, guardada as devidas proporções, a capital paranaense também tem um histórico de tragédias relacionadas a esse abandono patrimonial.

O caso mais emblemático é o do Palácio Belvedere, no bairro São Francisco, que foi parcialmente destruído após um incêndio no início de dezembro, ainda que sem nenhum ferido. O imóvel centenário tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado ficou desocupado durante três anos, o que fez com que ele se transformasse em um ponto de consumo de drogas na região.

E não é o único caso. Ainda mais recentemente, no início de abril, um módulo abandonado da Polícia Militar no bairro Água Verde também foi tomado pelas chamas, assustando moradores e motoristas que passavam pelas proximidades. Segundo comerciantes, o ponto também era usado por usuário de drogas. E não são raros os casos de módulos e outras construções abandonadas que se transformam em mocós pela cidade.

É claro que há uma diferença entre o tipo de ocupação feita nesses mocós e no edifício paulistano, que era efetivamente habitado por famílias, mas todos eles têm um ponto em comum: o abandono como porta de entrada para uma ocupação clandestina que põe em risco a segurança de todos — incluindo seus ocupantes.

E esse número pode ser, na realidade, muito maior. Os 133 casos são apenas aqueles que foram notificados pela secretaria, mas a prefeitura não tem o número de notificações feitas antes de 2018 e nem mesmo o número exato de quantos imóveis estão abandonados na capital.

Denúncias

Por isso, a própria prefeitura pede para que a população faça denúncias, destacando que imóveis nessa situação podem trazer riscos a toda vizinhança. No caso das mais de 130 ocorrências registradas no início de 2018, boa parte delas veio de solicitações feitas pela Central 156. Segundo a SMU, nenhum prédio público foi alvo de denúncia no período.

A partir desse contato, a equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo realiza uma vistoria no local para notificar os responsáveis, enquanto a FAS oferece atendimento às pessoas em situação de desabrigo — como no caso das famílias que ocupavam os 14 prédios identificados, que foram encaminhadas a abrigos oficiais. Já os responsáveis pelos imóveis em situação de abandono receberam um prazo para corrigir problemas como falta de limpeza, instalação de cercas e também de janelas, a fim de evitar novas invasões. Em 34 casos, os proprietários não atenderam às exigências e foram multados. Os valores variaram entre R$ 835,08 e R$ 4.180,59.