A “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” pode ser proibida em escolas da rede municipal de Curitiba, é o que propõe o projeto do vereador Eder Borges (PSD), protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em julho. Originalmente, a iniciativa estendia a vedação a todas as escolas e estabelecimentos educacionais da capital do Paraná, mas isso foi retirado com a apresentação de um substitutivo geral.
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A linguagem de gênero neutro é caracterizada pela substituição das partículas determinadoras de masculino e feminino nas palavras por outras letras, de forma que pessoas não binárias (que não se identificam com nenhum dos dois gêneros) e intersexo se sintam representadas. Por exemplo, em vez de ‘ele’ ou ‘ela’, a linguagem neutra usaria ‘elu’. Ou, em vez de ‘todos’ e ‘todas’, ‘todes’ ou ‘todxs’. Contrário a esse uso, Borges entende que “salvaguardá-la [a língua portuguesa] é cumprir o ordenamento jurídico e garantir o exercício da democracia”.
No substitutivo geral, o vereador fixa a vedação, ao dizer que “fica proibida às instituições formais públicas de ensino, de competência do município de Curitiba, a aplicação, ainda que eventual, da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa”. Depois, lista todas as circunstâncias a serem observadas, do material didático às atividades culturais, passando por simpósios, palestras e circulares internas.
A proibição da linguagem neutra valeria tanto para documentos impressos, quanto para a comunicação oral dentro das instituições de ensino. Eder Borges sugere que os agentes públicos flagrados usando o dialeto não binário estariam sujeitos à advertências, multa e até demissão. “A educação é um dos principais meios pelo qual a língua pode ser compreendida e transmitida para as gerações que se sucedem”, diz o vereador, justificando sua preocupação com os termos de gênero neutro.
*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba
