Via de regra, a gente já está bem familiarizado com leilões judiciais. Se você não paga o financiamento de um carro ou de uma casa, o banco ou financeira, que são reais proprietários dos bens até que você termine de pagar, podem retomá-los judicialmente e colocá-los em leilões pela melhor oferta. Mas existem outros leilões em que você pode comprar simplesmente de tudo, até caixões, a “casa” de seus restos mortais por toda a eternidade.
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As varas da Justiça do Trabalho mandam para leilão todos os bens que réus de processos trabalhistas nomeiam como garantidores de dívidas. Por exemplo, se fulano é empregador e entra em desacordo com o seu empregado, levando este a processá-lo por dívidas trabalhistas, o empregador precisa indicar para a Justiça bens que, sozinhos ou somados, tenham valor financeiro suficiente para honrar a dívida do processo caso a Justiça decida em favor do empregado.
Isso faz com que objetos diversos acabem indo a leilão. Se o réu não tem um carro ou uma casa, ele pode indicar outros bens, como os produtos que ele fabrica (em caso de indústrias), ou mesmo móveis, obras de arte, equipamentos eletrônicos e até, pasmem, caixões para defuntos.
Segundo o leiloeiro Helcio Kronberg, o item mais curioso já leiloado por ele foram dois cachorros da raça husky siberiano, dados como garantia em uma ação trabalhista.
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Normalmente os leilões da Justiça do trabalho vão para a 1ª hasta pública (que é o leilão propriamente dito) pelo valor de avaliação do bem. Caso não haja interessados, os bens serão novamente leiloados, em 2ª hasta (ou mais, caso necessário) por 50% do valor da avaliação. O leiloeiro tem autorização da Justiça para aceitar valores menores que os 50%, mas ai a decisão vai para o juiz.
Além disso, têm os leilões por dívidas de impostos e também a perda de bens em processos de falência. Para todos os arremates, é obrigatório o pagamento de uma taxa de 5% do valor de avaliação para o leiloeiro.
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