O tradicional Clube Recreativo Dom Pedro II, no bairro Rebouças, em Curitiba, foi proibido pela Justiça, em caráter liminar, de exercer qualquer atividade que possa causar poluição sonora. De acordo com informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), vizinhos fizeram um abaixo-assinado reclamando do som alto. O clube é conhecido, entre outras atividades, pelos bailes para a terceira idade.
A decisão foi assinada no último dia 20 de agosto pelo juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, da 24ª Vara Cível de Curitiba, a partir de um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da capital. Segundo o MP, o Dom Pedro II não tem alvará de funcionamento “para exploração de atividades comerciais nos ramos de clubes sociais, esportivos e similares, serviços de música ao vivo, restaurante, bares, salões de danças e similares”.
Na liminar, o juiz aponta que, apesar de as provas não comprovem a poluição sonora, documentos relacionados ao clube demonstram a “existência de diversos eventos sociais no local”, o que estaria em desacordo com o alvará de funcionamento do espaço.
O clube discorda das alegações do MP e informou que ainda não foi notificado da decisão. O atual presidente do Dom Pedro II, Marcelo Celli, afirmou que eles têm todos os alvarás necessários ao funcionamento e que estão regularizados até 2020. “Ficamos sabendo dessa decisão por meio da imprensa. Temos todos os alvarás – tanto os dos bombeiros quanto os dos Meio Ambiente – e o clube continua funcionado normalmente”, disse Celli.
Em caso de descumprimento, a decisão determina multa ao clube. O MP não soube informar, porém, qual será o valor dela.
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