O julgamento do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho deve ser realizado, mesmo, no auditório do Tribunal do Júri de Curitiba, no Centro Cívico. O juiz Daniel Surdi Avelar – responsável pela vara em que tramita a ação penal em que Carli Filho figura como réu – descartou transferir o julgamento para um lugar maior. Na última vez em que o júri foi marcado, no início do ano passado, cogitava-se mudar as sessões para um plenário no Palácio das Araucárias, com melhor estrutura. O ex-deputado será levado ao banco dos réus nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, por duplo homicídio.
“Não há a menor possibilidade de que o júri seja transferido para outro lugar. Não é um espetáculo, é um julgamento”, sintetizou Surdi Avelar, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
O auditório do Tribunal do Júri de Curitiba tem capacidade para cerca de 370 pessoas. O julgamento será aberto ao público, mas as regras para a participação da sociedade ainda serão definidas. O mais provável é que a Justiça distribua senhas de acordo com o número de vagas, a pessoas previamente cadastradas, interessadas em assistir as sessões do julgamento. “Possivelmente, distribuiremos senhas, mas isso só será definido mais adiante”, observou o juiz.
Próximos passos
Na última quinta-feira (22), o magistrado marcou a data do júri popular, apontando que o último recurso que impedia o julgamento – uma liminar de habeas corpus – foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, a pauta de julgamentos do Tribunal de Júri precisa ser publicada oficialmente, com o que ficam comunicados oficialmente da data a defesa do ex-deputado e o Ministério Público do Paraná (MP-PR), responsável pela acusação.
Entre 10 e 15 dias úteis antes da primeira sessão do julgamento, Surdi Avelar deve sortear os 25 jurados que vão compor o que se chama de rol de conselho de sentença. Destes, 15 deverão comparecer à primeira sessão do julgamento. O MP-PR e a defesa podem, cada um, excluir três destes jurados previamente selecionados, sem precisar justificar – a chamada “recusa imotivada”. Após este processo, escolhe-se, enfim, os sete jurados que participarão do júri que vão efetivamente analisar se Carli Filho é culpado pelas mortes.
Se o julgamento não acabar na primeira sessão – no dia 27 de fevereiro – os jurados serão encaminhados a um hotel, onde passarão a noite e deverão ficar incomunicáveis. No dia seguinte, eles retornam ao Tribunal de Júri, sem ter mantido contato com ninguém, ainda que remotamente.
O julgamento ainda pode ser adiado?
“A gente costuma dizer que o júri só começa quando se inicia”. A frase do juiz Daniel Surdi Avelar explicita que, apesar de a data ter sido marcada, o julgamento ainda pode ser adiado por alguns elementos relacionados ao andamento da ação penal ou a detalhes próprios do rito do júri.
Uma dessas possibilidades diz respeito a algum recurso impetrado pela defesa – como um novo habeas corpus, questionando algum ponto do processo – e deferido pela Justiça. O julgamento também pode ser adiado se houver um pedido de desaforamento, que é uma solicitação para que o júri seja realizado em outra cidade. Esse tipo de pedido costuma ocorrer quando há suspeita de parcialidade do conselho de sentença. Essa transferência ocorreu, por exemplo, no julgamento do caso que ficou conhecido como “as bruxas de Guaratuba”, cujo júri popular ocorreu em Curitiba.
“São casos muito raros, são a exceção, mas é claro que podem acontecer”, observou o juiz.
Além disso, o júri popular pode vir a ser adiado mesmo às vésperas de acontecer. Neste caso, a transferência de data seria provocada pela ausência de alguma testemunha que seja considerada imprescindível por alguma das partes. O juiz pode determinar, nessas circunstâncias, que a testemunha seja conduzida ao plenário.
O caso
O acidente ocorreu no bairro Mossunguê, em Curitiba, na madrugada de 7 de maio de 2009, quando o Passat dirigido por Carli Filho atingiu a lateral do Honda Fit em que trafegavam Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida. Os dois jovens morreram na hora, enquanto o ex-deputado ficou gravemente ferido e precisou ser hospitalizado.
Um exame feito a partir de material colhido no hospital em que ele foi atendido apontou que o então deputado estava embriagado – tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue. O resultado, no entanto, foi desconsiderado como prova pela Justiça porque Carli Filho estava desacordado no instante em que o exame foi feito.
Além disso, laudos do Instituto de Criminalística comprovaram que, no instante da colisão, o Passat dirigido por Carli Filho estava a uma velocidade entre 161 km/h e 173 km/h. O ex-deputado também estava com a carteira de habilitação vencida e sequer poderia estar dirigindo.
A defesa do réu tem apostado na tese de que a culpa pela colisão é dos jovens mortos. Segundo os advogados de Carli, o Honda Fit não respeitou a preferencial – que era a via por onde o carro do ex-deputado trafegava. No instante da colisão, o semáforo estava desligado.
Em fevereiro de 2014, a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entendeu que havia indícios de que Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e depois de ingerir bebida alcoólica.
Em maio do ano passado, em mais um capítulo polêmico dessa história, Carli Filho divulgou um vídeo pedindo perdão às mães dos jovens mortos. Em resposta, Chistiane Yared reagiu imediatamente, dizendo que o ex-deputado estava “sete anos atrasado para o enterro” do filho dela e que não percebeu sinceridade no pedido de perdão.