Jogar lixo na rua em Fazenda Rio Grande, na região Metropolitana de Curitiba, agora pesa do bolso do cidadão. Sancionada no fim de janeiro, a lei municipal prevê multa de R$ 86,07 para quem for flagrado por agentes de fiscalização descumprindo a medida que já está em vigor no município. Se houver reincidência, a multa é dobrada, chegando a R$ 172,14. Em Curitiba, porém, um projeto semelhante apresentado em 2017 aguarda votação na Câmara de Vereadores.
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O projeto de lei é do vereador Professor Marlon (PROS). A ideia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande é conscientizar a população para o descarte correto do lixo. A média mensal do lixo coletado na cidade chega a 130 toneladas somente na limpeza das ruas e com os trabalhos dos coletores.
Em uma nota enviada para a Tribuna do Paraná, a secretaria ressalta que a medida tem como objetivo alterar o comportamento do cidadão e não visar lucro com o dinheiro arrecadado. A receita das multas vai ser destinada para campanhas de educação.
Segundo a lei, quando um fiscal visualizar alguém jogando um material fora do local adequado, será feito um pedido para que o cidadão descarte o lixo no local correto. Caso a pessoa não colabore, a multa vai ser lavrada. O individuo precisa fornecer seus documentos e não tendo a colaboração, a Polícia Militar ou Guarda Municipal poderão ser chamadas para interferir. Se não houver o pagamento da multa, o valor será incluído na dívida ativa do município.
Como está em Curitiba?
O projeto de lei de punir quem joga lixo na rua em Curitiba aguarda votação dos vereadores, após passar pelas Comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Serviço Público.
Em janeiro de 2017, o então vereador Felipe Braga Cortês (PSD), que hoje ocupa cargo no governo do Estado, propôs que funcionários da limpeza e guardas municipais estariam autorizados a multar. Os valores seriam de R$ 157 a R$ 980 para volumes acima de um metro cúbico de lixo.
Revéillon da porquice
No primeiro dia de 2020, a imagem do Parque Barigui cheio de lixo chamou a atenção dos curitibanos. Um rastro de garrafas, latas, plásticos e até fraldas sujas foi deixado ao longo da pista do parque após a comemoração do revéillon. Os próprios frequentadores do Barigui ajudaram a recolher o lixo. A prefeitura prometeu multar quem organizou o evento pelo Facebook, já que nem o município e nem a Polícia Militar foram avisadas da festa.