O município de Guaratuba, no Litoral do Paraná, foi o primeiro do Estado a receber, nesta quarta-feira (29), recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) destinados a obras de resiliência e prevenção de desastres. São R$ 8,1 milhões liberados para intervenções que vão combater alagamentos e inundações em áreas já mapeadas como de risco pela Defesa Civil do Paraná.
As obras contemplam ações integradas de micro e macrodrenagem no bairro Coroados, uma das regiões mais afetadas por alagamentos em períodos de chuva intensa. Com a nova estrutura, a água da chuva vai escoar com mais facilidade, evitando alagamentos, enchentes e prejuízos às famílias que vivem na região.
No âmbito da microdrenagem, serão executadas melhorias no escoamento das águas pluviais em cerca de 2.927 metros de vias públicas. As intervenções incluem limpeza, substituição e ampliação de galerias pluviais em diversas ruas e avenidas, como Avenida Piauí, Rua Dr. Alfredo de Assis Gonçalves e Avenida Rui Barbosa, entre outras.
Na macrodrenagem, o trabalho será focado no desassoreamento do Rio Bacamarte, buscando restaurar sua capacidade hidráulica. Atualmente, o curso d’água possui largura média de 12,36 metros e profundidade de apenas 0,48 metros. O projeto prevê dragagem em cinco trechos, totalizando 2.583 metros de extensão, com largura final de 6 metros e profundidade projetada de 3 metros, o que resultará na remoção de aproximadamente 20.412 metros cúbicos de material.
“A Defesa Civil sempre atuou de forma muito intensa na resposta a grandes eventos extremos, com a entrega de materiais, telhas, cestas básicas, colchões e outros tipos de ajuda humanitária às famílias. Entretanto, sempre foi um pleito muito grande poder trabalhar preventivamente. Quem faz prevenção certamente atua menos em desastres. E, coincidentemente ou não, este mês a Defesa Civil começou a atuar por meio do Fecap com obras de prevenção em todo o Estado do Paraná”, disse o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schünig.
“Estamos liberando para Guaratuba mais de R$ 8 milhões para obras de drenagem e, em breve, será liberada uma ordem de recursos superior a R$ 6 milhões para Londrina, também com foco na prevenção de alagamentos e enchentes. Estamos, atuando de forma preventiva nas áreas já identificadas como de risco, para que, caso ocorram eventos, sua intensidade seja menor e impacte menos pessoas”, finalizou.
Além das obras de drenagem, a cidade será contemplada com um veículo que auxiliará nas ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres. Os investimentos não apenas reduzem os danos causados por desastres, mas também ajudam a proteger o meio ambiente, prevenindo a erosão do solo e a contaminação da água.
O prefeito de Guaratuba, Mauricio Lense, ressaltou o trabalho das equipes da prefeitura que elaboraram o projeto para que fosse submetido, permitindo a chegada destes recursos, e agradeceu ao Governo do Estado. “Conquistamos o recurso porque nosso time de engenheiros fez o projeto e apresentou para a Defesa Civil que aprovou prontamente. Fico agradecido à Defesa Civil do Paraná e ao governador, que estão preocupados com a nossa população que vive aqui em Guaratuba”, enfatizou.
Novas regras
Sancionada em maio, a lei que amplia a abrangência do Fecap possibilita a utilização dos recursos para obras de prevenção, mitigação e preparação, além daquelas de apoio após os desastres, como já acontecia. Os projetos devem ser apresentados pelos municípios para avaliação de viabilidade e possibilidade de realização por meio do Fecap.
Desde a criação do fundo, em outubro de 2023, até maio deste ano, o Governo do Estado já havia repassado R$ 46,7 milhões para 102 municípios para ações de resposta e recuperação a diferentes tipos de desastres.
Redução de desastres
O Fundo Estadual para Calamidades Públicas demonstra o alinhamento da Defesa Civil do Paraná e do Governo do Estado com órgãos internacionais de Redução do Risco de Desastres, especialmente com a Organização das Nações Unidas, que neste mês celebrou o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres com o tema “Invista em resiliência, não em desastres”. Um dos focos foi mostrar como o investimento em prevenção é mais eficiente e vantajoso do que os gastos após a ocorrência de desastres.
Desde o início de outubro, a Defesa Civil do Paraná vem promovendo diversas atividades alinhadas a esse tema, como lives, seminários e ações integradas em todo o Estado. Entre as iniciativas, destaca-se uma live especial que orientou os municípios sobre como acessar os recursos do Fecap para obras.