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Governo do PR libera atividades religiosas; shoppings e academias pressionam

Catedral Basílica de Curitiba. Foto: Letícia Akemi / Gazeta do Povo

Na tarde de ontem, o secretário da saúde do estado do Paraná, Beto Preto, emitiu resolução em que torna as atividades religiosas como essenciais. As igrejas não estavam recebendo fiéis desde o dia 21 de março, quando o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) determinou algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus, entre elas fechamento de locais com aglomeração de mais de 50 pessoas. 

Apesar de não haver nenhum decreto que obrigasse o fechamento das igrejas, os templos religiosos não estavam entre as atividades que deveriam ser mantidas. O documento desta terça-feira muda a situação. O documento da Sesa diz: “o inciso XXXVIII do Decreto n° 4317, de 21 de março de 2020, que define atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde” .

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Para o funcionamento, algumas regras foram estipuladas para a realização de missas e cultos, como a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de 2 metros entre as pessoas; a proibição da circulação de materiais para arrecadação de doações; o empréstimo de Bíblias; e, também, que sejam evitadas aglomerações nas entradas e saídas das cerimônias religiosas.

Entretanto, o momento da comunhão, quando algumas congregações celebram a ceia, com partilha de pão e vinho, está permitido. Para isso, os líderes religiosos e os fiéis devem higienizar as mãos antes de participar do ato.

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A normativa exige também que os templos religiosos disponibilizem condições para que as pessoas adotem a prática de higiene de mãos no local, posicionando frascos e dispensadores abastecidos com álcool 70% em pontos estratégicos e de fácil acesso aos frequentadores.

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Além disso, todos os fiéis, funcionários e colaboradores devem usar máscaras de tecido recomendadas à população durante todo o período que estiverem fora de suas residências, mantendo seu uso durante as celebrações.

A Secretaria da Saúde orienta ainda que pessoas acima de 60 anos e do grupo de risco – hipertensos, diabéticos, gestantes e outros – devem permanecer em casa, acompanhando as celebrações por meios eletrônicos. O Governo do Estado reforça a recomendação do isolamento social, destacando que é atualmente a melhor maneira de se prevenir a circulação do coronavírus. “É recomendado à população que realize seus atos religiosos em seus lares e residências, de forma individual ou em família”, destacou o texto da resolução.

Shoppings e academias

Os próximos serviços que devem ganhar aval pra reabrir devem ser os shoppings e as academias. Fábio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia e Entretenimento de Curitiba (Sindiabrabar), publicou no Twitter que estava contente com um possível acordo que determinará a volta dos serviços dos centros de compras. Em comentário à própria publicação, ele diz que a volta às atividades será na segunda-feira (25). Circulares internas dos shoppings voltadas aos lojistas trabalham justamente com essa data para a reabertura.

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Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Curitiba disse que não vai se manifestar sobre o assunto e que vai aguardar o pronunciamento do governo do estado. Este, por sua vez, disse que “o Governo do Paraná reforça que qualquer decisão sobre o funcionamento de serviços considerados não essenciais deverá passar antes pela validação da Secretaria de Estado da Saúde, onde atua um comitê de especialistas que avalia eventuais solicitações de retomada de atividades econômicas. A medida consta no decreto 4.545/20.”

Já as academias planejam reabertura para o início de junho. Na última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que, legalmente, não há qualquer tipo de empecilho para o funcionamento dessas atividades. Isso porque os órgãos públicos apenas orientaram as atividades consideradas não essenciais a não funcionarem, mas não podem determinar o fechamento. O secretário da Saúde Beto Preto, entretanto, já indicou em entrevistas que a decisão deve ser “discutida”.


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