O Gaeco do Ministério Público do Paraná (MPPR) em Francisco Beltrão, no sudoeste do Estado, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) uma operação contra uma empresa suspeita de cometer fraudes na venda de oxigênio a Prefeituras da região. Na “Operação Rarefeito” foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em 19 cidades do Paraná e uma de Santa Catarina. Colaboraram na operação as polícias Civil e Científica do Paraná e o Gaeco de Santa Catarina.
As investigações começaram em outubro de 2021 para apurar a prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, crime contra relação de consumo e adulteração de produto destinado a fins medicinais. As vítimas, indicam as investigações, foram as Prefeituras e as instituições de saúde que compraram os cilindros fraudados.
As apurações do MPPR levaram os investigadores até uma empresa distribuidora de oxigênio localizada em Pato Branco. Esta empresa, aponta o Gaeco, transferia o oxigênio industrial, com menor grau de pureza, para cilindros de uso medicinal. O transvase era feito de forma artesanal e sem a devida autorização dos órgãos responsáveis. Também, segundo os promotores, não havia nenhum cuidado sanitário no processo para evitar a contaminação do gás.
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O volume de gás nos cilindros também era menor do que o contratado pelas Prefeituras, indicam as investigações. Assim, o preço do produto ficava inferior ao praticado pelo mercado, o que levava a empresa suspeita de fraudes a vencer diversas licitações. Os prejuízos estimados nos contratos firmados com mais de 20 municípios e entidades públicas pode chegar a R$ 3 milhões.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça contra o proprietário da empresa suspeita das fraudes. Dos mandados de busca e apreensão, 20 foram cumpridos em prefeituras vítimas dos crimes investigados, quatro em empresas possivelmente envolvidas na fraude e seis em residências dos empresários.
As buscas foram realizadas nos municípios de Galvão, em Santa Catarina, e em Pato Branco, Capanema, Palmas, Realeza, Ampére, Chopinzinho, Clevelândia, Dois Vizinhos, Honório Serpa, Mangueirinha, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, São João, Vitorino, Mariópolis, Itapejara do Oeste, Bom Sucesso do Sul, Pranchita e Coronel Vivida, no Paraná.
