Motorista que for flagrado em Curitiba fumando dentro do veículo enquanto transporta crianças de até 12 anos incompletos pode ser multado em R$ 250. Na última quarta-feira (24), o projeto de lei do vereador Tiago Gevert (PSC), que tramita na Casa desde setembro de 2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal.

A justificativa da matéria cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta o tabagismo como a principal causa de morte evitável no mundo. “Ainda assim, cerca de terço da população mundial adulta (1,2 bilhão de pessoas) é fumante.”

A proposta foca nas crianças porque “são elas as maiores vítimas” dos efeitos do cigarro quando se trata dos fumantes passivos. “De todos eles, 700 milhões são crianças. Isso corresponde à metade das crianças do mundo, afirma o dr. Joaquim Rodrigues pneumologista pediátrico e coordenador do Centro de Doenças Respiratórias do Hospital Albert Einstei”, completa o autor da iniciativa, que ainda precisa passar pelo colegiado de Direitos Humanos antes de estar pronto para discussão e votação em plenário.

A justificativa lembra que mesmo com a janela do veículo aberta, os mais de 4 mil elementos nocivos produzidos pelo cigarro podem permanecer no ar por até duas horas e meia. Além disso, argumenta o vereador, o fumante passivo está sujeito ao desenvolvimento de infecções pulmonares, asma, problemas de ouvido e, no caso de crianças, morte súbita.

Legislações punitivas contra quem fuma em veículos com crianças já foram adotadas em alguns estados americanos, como a Califórnia, e países, como o Canadá e a Austrália.