Uma força tarefa do núcleo da Casa da Mulher Brasileira busca cumprir 583 mandados de medidas protetivas na capital e na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A intenção é notificar os homens que foram denunciados pelas mulheres para que o juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba cumpra essas medidas de segurança contra as vítimas.
Todos os mandados foram registrados em menos de dois meses da inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba. “Nós precisamos cumprir essas notificações o quanto antes, para que essas medidas passem a valer. A partir de aí, estes homens precisam seguir as regras estabelecidas e, caso descumpram, podem até ser presos”, explicou a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Márcia Margarete do Rocio Borges.
A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Denise Krüger Pereira, ressaltou que o trabalho do juizado deve ser executado rapidamente. Isso porque assim a Patrulha Maria da Penha vai poder fazer o acompanhamento dos casos, assegurando a efetividade do processo e a integridade das vítimas. “Isso garante a segurança da vítima de violência que obteve a medida protetiva, mas que ainda não pode usufruir da proteção do Estado”.
Além dos mandados expedidos pela Casa da Mulher Brasileira, outros oficiais de Justiça buscam cumprir também, em um prazo de aproximadamente 3 meses, os quase cinco mil mandados em toda Curitiba e região, que vieram antes da inauguração do centro que recebe as mulheres. Sete oficiais de Justiça foram designados especialmente para a tarefa dos 583 mandados e 25 oficiais para cumprir as demais medidas protetivas já expedidas pelo juizado.
Mil atendimentos
Desde a inauguração, a Casa da Mulher Brasileira já fez mais de mil procedimentos em 600 atendimentos em Curitiba e, destes, foram feitos os encaminhamentos devidos para cada setor que faz parte do núcleo. Localizada na Avenida Paraná, próximo ao terminal do Cabral, a Casa abriga serviços de acolhimento psicossocial, por meio de psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais, mas também presta todo o atendimento jurídico necessário. O telefone para contato é o 153.