Neste fim de semana, um bar no Alto Boqueirão, em Curitiba, foi vistoriado pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e mais de 200 pessoas foram encontradas no local fechado, aglomeradas, a maioria sem máscara. O total descumprimento das medidas necessárias para evitar a propagação da covid-19, foi encontrado também mais 15 estabelecimentos fiscalizados.
Ao todo, as equipes da Aifu vistoriou 47 estabelecimentos entre a noite de sexta-feira (25) e a madrugada de domingo (27). Foram encontradas irregularidades em 16 locais, que tiveram as atividades paralisadas. 17 autos de infração foram lavrados.
LEIA TAMBÉM:
>> Curitiba registra total de 7,5 mil casos ativos de coronavírus neste domingo
>> Paraná avalia até esta terça se aumenta rigor em decreto com medidas contra pandemia
Os agentes constataram o desrespeito aos decretos municipais em bares, a maioria com aglomeração, lanchonetes, restaurantes e uma tabacaria. A soma dos autos lavrados no fim de semana foi de R$ 275.550. Tanto os estabelecimentos quantos os cidadãos autuados poderão apresentar defesa.
Reincidências
Além dos estabelecimentos em desacordo com as regras, bares nos bairros Boqueirão, Bairro Alto e Cajuru e em uma lanchonete no Xaxim que já haviam sido fiscalizados em outras ações foram pegos reincidindo nas infrações. Nestes casos, o auto de infração foi lavrado em dobro do valor estipulado para na primeira vez.
Responsabilidade e punição
As infrações foram aplicadas a partir da Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia. Desde 5 de janeiro, quando a lei entrou em vigor, foram lavrados 1.654 autos de infração para pessoas físicas, empresas e comércios, ao longo de 3.430 vistorias em bairros e na região central.
O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 16,2 milhões e 770 estabelecimentos foram interditados.
Licença ambiental
Além das infrações decorrentes do risco de contaminação da covid-19, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente constataram estabelecimentos sem licença ambiental. Foram lavrados autos de infração para bares no São Francisco (R$ 5 mil), Alto Boqueirão (R$ 5 mil), Parolin (R$ 3 mil) e Cajuru (R$ 5 mil), pela falta da licença ambiental.
Um bar no Pinheirinho foi autuado por descumprir a autorização ambiental (R$ 5 mil) e bares no São Francisco e Centro foram notificados para a paralisação imediata das atividades sonoras.
A Aifu reúne nas operações fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Nos arredores
As aglomerações constatadas nos locais fiscalizados pela Aifu também provocaram uma série de irregularidades no estacionamento de veículos nas proximidades dos estabelecimentos. Automóveis estacionados em frente a guia rebaixada (entrada e saída de veículos), no passeio, em vaga de curta duração (15 minutos), sobre o canteiro central (divisor de pista) e em desacordo com a sinalização somaram 54 multas aplicadas pelos agentes de trânsito, nos dois dias.
Houve, ainda, caso de condutor dirigindo sem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de motorista dirigindo sob influência de álcool. No total, foram 60 autos de infração de trânsito aplicados, com 11 veículos guinchados.
Guarda Municipal
Na madrugada do domingo (27), guardas municipais precisaram atuar em duas situações: no Bairro Alto, por promoção e participação em aglomeração, e no Centro, onde uma distribuidora de bebidas funcionava descumprindo horário de funcionamento.
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021 foram registradas pela Guarda Municipal um total de 422 autuações, no valor total de R$ 1.467.550. Dessas, 75 autuações no valor acumulado de R$ 440.300 foram aplicadas a pessoas jurídicas e 347 no valor de R$ 1.027.250 para pessoas físicas.