Escolas particulares e estaduais, inclusive nas entidades conveniadas com o estado, retomam as aulas presenciais a partir desta quarta-feira (10) em Curitiba e em todo o Paraná. O retorno às aulas é autorizado pelo decreto nº 7020, publicado na última sexta-feira (5).
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A volta às aulas nas escolas estaduais e particulares não estava confirmada até o anúncio do novo decreto publicado pela Prefeitura de Curitiba nesta terça-feira (9). Isso porque a suspensão geral das aulas em Curitiba poderia sobrepor a autorização do Governo do Estado, que autorizou a volta às aulas nas instituições estaduais e particulares a partir desta quarta-feira.
Confira o trecho sobre as escolas nos decretos estadual e municipal:
Decreto estadual nº7020
Art. 8º Fica autorizada, a partir do dia 10 de março de 2021, a retomada das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em Universidades públicas, mediante o cumprimento do contido na Resolução nº 98/2021 da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
Decreto municipal nº 525
Art. 1º
Ficam suspensas as aulas presenciais nas unidades pertencentes à Rede
Municipal de Ensino, mantido o atendimento no formato remoto previsto no Decreto
Municipal n.º 260, de 9 de fevereiro de 2021 e garantida a entrega dos kits de
alimentação previstos no Decreto Municipal n.º 604, de 7 de maio de 2020.