Empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica serão obrigadas a remover cabos e demais equipamentos ou acessórios que estejam instalados em locais públicos de Curitiba e não tenham mais utilidade para o serviço a que se destinavam. É o que prevê projeto de lei de iniciativa do vereador Bruno Pessuti (Podemos) aprovado na manhã desta terça-feira (1º), em primeiro turno, na Câmara Municipal de Curitiba.
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“É muito comum que as concessionárias, após passar para uma nova tecnologia, deixem aquela fiação antiga pendurada nos postes, inclusive com alguns dispositivos eletrificados, causando um possível risco para a população, sem contar a poluição visual”, disse o autor da proposta durante a sessão. De acordo com o texto, aprovado por unanimidade, o descumprimento implicará em penalidades “administrativas e sancionatórias”, que deverão ser regulamentadas pelo Poder Executivo. O projeto prevê que a lei passe a valer 180 dias após sua publicação.