Após erro do TJ

Eder Borges volta ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Curitiba

Borges foi denunciado por ter publicado montagem transformando uma bandeira utilizada por estudantes que ocuparam as escolas estaduais do Paraná em 2016 na bandeira do comunismo, com a legenda: “A APP faz isso com seu filho”.
Vereador Eder Borges. Foto CMC Curitiba

Eder Borges (PP) está de volta à Câmara Municipal de Curitiba. O Diário Oficial do Município da última quinta-feira (23) registra o ato nº 7 da Mesa da Câmara que declarou sem efeito a perda do mandato do vereador, depois que foi comunicada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que a certidão de trânsito em julgado de sentença criminal contra o vereador foi lançada equivocadamente pelo órgão.

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Borges foi cassado em 30 de maio por ato da Mesa da Câmara que concluiu que o vereador estava com os direitos políticos suspensos por ter contra ele sentença condenatória criminal transitada em julgado, o que implicaria na perda automática de mandato. O vereador foi condenado a 25 dias de detenção pelo crime de difamação, por ter espalhado um meme em que alterou uma bandeira do movimento estudantil associando a APP Sindicato (sindicato dos trabalhadores na educação do Paraná) à bandeira comunista, em 2016. Em fevereiro, o TJ emitiu a certidão de trânsito em julgado do processo. No último dia 14, no entanto, o desembargador Miguel Kfouri Neto retificou a certidão, afirmando que ela teria sido lançada equivocadamente.

Mestre Pop, suplente do PSD, que tomou posse no dia 6 de junho, deixa o cargo menos de 20 dias depois. A perda de mandato de Eder Borges já perdeu efeito desde a publicação do Diário Oficial, na noite de quinta-feira e o vereador já está no exercício do mandato, devendo participar normalmente da próxima sessão ordinária da Casa, na segunda-feira (27).

>> Leia a matéria completa na coluna do jornalista Roger Pereira.
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