Dois pedidos de cassação por uma suposta quebra de decoro por parte da vereadora Professora Angela (Psol) foram aceitos pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba. As denuncias foram protocoladas pelos parlamentares Da Costa (União) e Bruno Secco (PMB) que a acusam de fazer apologia às drogas durante uma audiência pública que discutia sobre o tema.
A audiência em questão ocorreu na terça-feira (05) e contou com a colaboração de especialistas, ativistas e movimentos sociais para o debate. Contudo, durante a discussão, alguns parlamentares apontaram que alguns materiais distribuídos no local estavam fazendo apologia ao uso das drogas.
A vereadora negou e esclareceu que defende uma nova política de drogas, envolvendo não somente a polícia, mas saúde, direito e liberdade.
“Meu mandato confeccionou um folder que divulga e introduz brevemente a estratégia de redução de danos, com foco em quem já faz uso de substâncias. Essa é uma estratégia de política pública de saúde eficiente adotada em diversos países, respaldada por psicólogos, médicos e pelo conjunto da comunidade científica, a fim de diminuir os danos gerados por substâncias e práticas que podem fazer mal a saúde. Não tolerarei mentiras nem manipulações dos nossos materiais para causar desinformação”, disse.
Em contrapartida, Da Costa questionou a intenção de reduzir os danos e afirmou que o material impresso distribuído no local, na realidade, dava orientações práticas de como consumir diversas drogas, como maconha, cocaína, ecstasy, LSD e crack. “No momento em que fui comunicado sobre esse caso, me dirigi até o local com minha equipe para verificar o fato, de forma discreta e respeitosa”.
A vereadora diz que a audiência foi interrompida pelo vereador Da Costa (União) e seus assessores de maneira grosseira.
E agora?
De acordo com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a mesa diretora identificou requisitos suficientes para aceitar as denúncias e seguir para a apuração realizada pelo corregedor, vereador Sidnei Toaldo, por meio de uma sindicância. Após a admissão pela Mesa, representação segue para análise do
Conforme o Regimento Interno da CMC, a sindicância é um procedimento prévio de investigação interna. Durante as investigações serão coletados “elementos de prova” e poderão ser realizadas diligências para apurar a conduta da vereadora em um prazo de 30 dias.
Havendo indícios de infração, eventuais punições podem variar de censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão de mandato, ou até mesmo cassação de mandato.
Em nota, Professora Angela afirmou que as representação não foram formalmente entregues a ela, mas a equipe jurídica foi acionada para preparar a defesa. Além disso, ela diz que o caso não se refere a uma preocupação com a ética ou o decoro parlamentar, mas sim a um “ataque à liberdade de expressão e de manifestação política”.
“Trata-se de uma tentativa de silenciar uma vereadora de oposição e os movimentos populares que buscam um tratamento mais justo e humano para a questão das drogas. Espero que a Corregedoria da Câmara atue com a imparcialidade necessária. No entanto, é inaceitável que o processo seja conduzido por um órgão que já se manifestou publicamente sobre o mérito da questão, tornando-se, portanto, suspeito”, afirma.
A vereadora ressalta que, no caso dos direitos fundamentais delas e daqueles que ela representa sejam violados, a defesa não hesitará em buscar medidas legais e constitucionais para evitar o processo se transforme em um ato de perseguição política.
