Valor questionado

Deputado do PT propõe ação popular contra reajuste da tarifa de ônibus

Tadeu Veneri ingresso com ação popular contra o reajuste da tarifa de ônibus de Curitiba. Foto: Pedro Serapio

Depois de o aumento da tarifa de transporte público ter causado revolta entre cidadãos de Curitiba, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que também foi candidato à prefeitura na última eleição, decidiu ingressar com ação popular contra o reajuste de 14,9% que elevou a tarifa de R$ 3,70 para R$ 4,25, valor em vigor desde a última segunda-feira (6). Um dos argumentos da ação, protocolada esta semana na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, é o princípio constitucional da razoabilidade, tendo em vista que a correção da tarifa supera a inflação anual de 6,5%.

A ação aponta ainda a falta de transparência dos cálculos feitos pela prefeitura para chegar ao novo valor, que vigora desde o início desta semana. Outro questionamento apresentado na ação proposta por Veneri está na diferença entre a tarifa técnica de R$ 3,66 (paga às empresas) e o que a prefeitura irá recolher a partir do aumento, fixada em R$ 4,25. Os R$ 0,58 que serão arrecadados pela prefeitura até o dia 26, data prevista para a divulgação da nova tarifa técnica, resultarão em uma receita extra de aproximadamente R$ 8 milhões para a Urbs, a empresa que gerencia o transporte coletivo de Curitiba.

O deputado sustenta na ação popular que “aumentar a passagem de ônibus gera reflexo não só para o usuário como para toda a população, pois de forma reflexa todos são afetados por esse aumento. A atual crise econômica e o nível de desemprego indicam que o presente aumento das tarifas, ao diminuir a renda disponível do trabalhador para o consumo e aumentar o custo das empresas, pode gerar ainda mais desemprego e recessão”.