Acesso à informação

Curitiba recebe Selo Ouro em Transparência Pública e lidera no Sul

Prefeitura de Curitiba conquista selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública. Foto: Controladoria-Geral da União

A Prefeitura de Curitiba conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2025, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Com uma nota de 94,16, a capital paranaense se tornou a melhor classificada da região Sul e entrou no top 10 entre as capitais brasileiras no Índice de Transparência Pública.

O reconhecimento é direcionado ao Portal da Prefeitura e reflete os esforços na construção de uma cultura de integridade e acesso à informação. Curitiba avançou do nível prata para o ouro, com uma melhora de 16,52 pontos nos índices avaliados.

Entre as dimensões analisadas, Curitiba obteve pontuação máxima em diversas áreas, incluindo Informações Prioritárias e Institucionais, Receitas, Despesas, Licitações, Contratos e Ouvidoria. Houve aumento significativo nos quesitos Obras (+67,86%), Ouvidoria (+66,67%) e Contratos (+52,63%).

Acesso à informação para o cidadão

O Portal da Transparência e o Dados Abertos disponibilizam informações sobre obras, receitas, despesas e outros dados de interesse público. Além disso, a população pode utilizar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para solicitar dados não encontrados abertamente, conforme garante a Lei de Acesso à Informação.

A Prefeitura também oferece canais como o Curitiba-Ouve para denúncias e reclamações, e o Curitiba 156 para solicitação de serviços. A reformulação do Portal da Transparência Municipal foi realizada em conjunto por diversas secretarias, visando melhorar o acesso às informações.

O processo de avaliação para o Selo Ouro incluiu três etapas: autoavaliação, validação pelo Tribunal de Contas do Estado e exame amostral pela Atricon. A Controladoria Municipal trabalhou no aprimoramento da transparência ativa e proativa, incluindo a publicação de manuais e guias sobre acesso à informação e uso da ouvidoria.

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