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Curitiba prepara projeto de lei para comprar vacinas via consórcio de municípios

Vacina contra a covid-19
Vacina contra a covid-19. Foto: Hully Paiva/SMCS

A Prefeitura de Curitiba prepara um projeto de lei que prevê a adesão ao consórcio para a compra de vacinas contra a covid-19 que é formado por pelo menos 649 municípios de diferentes regiões do país. A proposta deverá ser encaminhada até o fim da próxima semana à Câmara Municipal de Curitiba.

O consórcio de municípios, que é encabeçado pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) e por cidades como Curitiba, deve ser formado até 22 de março. Cada um terá que aprovar nas respectivas casas legislativas o projeto autorizando o ingresso no consórcio.

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A ideia é que a iniciativa se some às vacinas disponibilizadas pelo plano nacional de imunização do governo federal. Curitiba vem fazendo um trabalho de aproximação com os laboratórios para viabilizar a aquisição tanto individual como coletiva.

“Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. Já foram feitos contatos com laboratórios como Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca, Johnson&Johnson e Bharat Biotech.

Segundo o secretário, se houver espaço, via consórcio ou individualmente, a ideia é adquirir. “Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, disse. Curitiba já tem reservado R$ 100 milhões para essa finalidade.

Para os municípios, a vantagem do consórcio é garantir escala de compra, o que pode gerar melhores negociações, e, ao mesmo tempo, evitar uma competição entre os municípios pela vacina.

Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica.