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Curitiba não terá feriado no Dia da Consciência Negra

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento.

  • Por Cmc
Foto: CMC.

Curitiba não terá feriado no Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na última sexta-feira (23), ao agravo regimental da Câmara de Vereadores contra a suspensão da data. Instituído pela lei municipal 14.224/2013, o feriado não saiu do papel. Antes mesmo de ser realizado pela primeira vez, ele foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR).

A segunda turma acatou os termos do voto do relator, Gilmar Mendes, à reclamação constitucional (RCL 16757) da Câmara, protocolada em 13 de novembro de 2013. O ministro argumentou, na decisão publicada em abril passado, que “os Tribunais de Justiça estaduais são investidos de competência jurisdicional para exercer a fiscalização abstrata da constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais em face de parâmetros insculpidos na Constituição Estadual”.

Presidida por Mendes, a segunda turma do STF também reúne os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Teori Zavascki. Na ADI (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 1.011.923-6), a ACP e o Sinduscon-PR defenderam que não cabe aos vereadores a criação de feriados e que a medida traria prejuízos econômicos à cidade.

Segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, mais de mil cidades brasileiras decretaram feriado no 20 de novembro – dia em que foi morto, em 1695, Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. No Paraná, existem as leis municipais 10.816/2009 e1.792/2009 (confira a listagem). A primeira, de Londrina, foi suspensa por liminar, enquanto a segunda, de Guarapuava, está em vigor.

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19 Comentários em "Curitiba não terá feriado no Dia da Consciência Negra"


Jader
Jader
2 anos 6 meses atrás

Eu sou a favor do feriado, independente se é dia da consciência negra, branca, amarela, vermelha… trabalhar mais para pagar impostos pra pagar viagens e caviar para os ladrões do congresso? Deveria ser ponto facultativo, o cara que é empresário que abra o seu negócio

Doutor Hadevir Condenação
Doutor Hadevir Condenação
2 anos 6 meses atrás

E qual destas etnias necessitaram de uma lei que freasse toda revés promovida em razão de trabalho árduo, penoso, humilhante e degradante promovido e exigida pela consciência branca da época???. Alias do rol infra referido, apenas os polonês aportaram no pais sem apoio de parentes ou de seu país…

Lutador Antifascista
Lutador Antifascista
2 anos 6 meses atrás

Meu caro, todos os imigrantes brancos ou orientais que vieram a partir da metade do século 19 para o Brasil vieram com ajuda do Império Brasileiro, pois D. Pedro II sabia do potencial destes povos, e quando veio a República houve continuidade neste imigração, pois eram povos que levantariam o Brasil

Peracio Aguirre
Peracio Aguirre
2 anos 6 meses atrás

Se fosse para instituir este feriado inútil, deveria ter também dia da consciência japonesa, consciência italiana, alemã, etc. Muitos destes imigrantes vieram para o Brasil no início do século XX iludidos e aqui tiveram que começar do zero. Trabalhar sempre fez bem. Feriado é coisa de acomodado.

Lutador Antifascista
Lutador Antifascista
2 anos 6 meses atrás

Tô contigo, tem que ter também o dia da consciência polonesa (que no Brasil é a segunda em número de imigrantes depois dos EUA) e também o dia da consciência ucraniana, consciência holandesa, consciência inglesa, etc. que no Paraná trabalharam muito, pois aqui quase não haviam negros e escravos.

Lutador Antifascista
Lutador Antifascista
2 anos 6 meses atrás

A minha consciência branca diz que temos que trabalhar, que temos que investir, que temos que dar empregos, que temos que melhorar nosso país para que todos, independente de raças, sejam beneficiados! Digo aos defensores de mais um feriado inútil, que vão trabalhar e vão deixar de serem VAGABUNDOS!

Doutor Hadevir Condenação
Doutor Hadevir Condenação
2 anos 6 meses atrás

Com todo respeito aos amigos Índios mas eles já tem seus privilégios tais como proteção total pela União, FUNAI. Vestibular diferenciado na UFp…

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