A Prefeitura de Curitiba iniciou discussões para reformular a lei municipal que regula a instalação de peças publicitárias como letreiros e outdoors na cidade. O objetivo é atualizar a Lei 8471/1994, considerada defasada frente às novas tecnologias e ao crescimento urbano.
As discussões começaram em 2025, convocadas pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). Participam representantes do setor publicitário, da Câmara Municipal, da Associação Comercial do Paraná e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Entre os pontos em debate está o espaçamento entre outdoors convencionais e de LED ao longo das vias, atualmente fixado em 300 metros para ambos os tipos. Também se discute a revisão do zoneamento para instalação de painéis, considerando o crescimento da cidade.
Segundo o superintendente da SMU, Rodrigo Baranczuk, o objetivo é ouvir os setores interessados e buscar consenso antes de reformular a norma. A incorporação de propostas segue aberta e deve incluir pareceres técnicos da Superintendência de Trânsito e da Câmara Técnica de Acessibilidade.
A nova legislação deverá considerar aspectos como a paisagem urbana e o interesse da população. Não há prazo definido para conclusão das discussões ou apresentação do projeto de lei.
