A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta semana a Lei do Clima, que estabelece a Política Municipal de mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas. O projeto, enviado pela Prefeitura, define metas para redução de emissões de gases do efeito estufa e diretrizes para preparar a cidade frente aos impactos da emergência climática.
A nova legislação abrange áreas como mobilidade, energia, uso do solo, gestão de resíduos e recursos hídricos. Para garantir sua aplicação, foram criados instrumentos de monitoramento, planejamento e transparência, incluindo inventários periódicos de emissões, avaliação de riscos climáticos e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima).
O PlanClima orientará as ações do município e será revisado a cada cinco anos. A aprovação ocorreu após cerca de 3 horas de debates entre os vereadores, que dialogaram com técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
O projeto original recebeu 33 emendas e foi reformulado incorporando ideias dos parlamentares. A secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, e a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, acompanharam a votação final, que foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
