Servidores aposentados da Prefeitura de Curitiba devem procurar o Instituto de Previdência dos Servidores do Município Curitiba (IPMC) para a realização do recadastramento, conhecido como “prova de vida” ou censo beneficiário. A medida é exigida por lei e segundo a prefeitura, visa melhorar a qualidade dos dados oferecidos pelo IPMC, facilitar a comunicação entre o instituto e os beneficiários, permitir ajustes do pagamento dos benefícios sem interrupções, além de garantir o bom uso do dinheiro destinado ao pagamento das aposentadorias dos servidores municipais aposentados e pensionistas.
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Os aposentados e pensionistas são chamados para o censo beneficiário por meio de uma correspondência enviada no endereço cadastrado, com a lista completa de documentos necessários. O site do IPMC disponibiliza, também, a lista da documentação e os nomes dos que devem participar da prova de vida de acordo com o mês. Neste mês, o recadastramento deve ser feito pelos aposentados e pensionistas que fazem aniversário em fevereiro.
Atualização dos dados
O recadastramento permite, também, a atualização dos nomes dos dependentes, que receberão o benefício na forma de pensão em caso de morte do servidor aposentado. Podem ser habilitados como dependentes os filhos menores de 18 anos ou maiores incapazes, o companheiro ou a companheira. Em casos distintos, porém, deve-se consultar o IPMC. Situações de mudança de estado civil ou de companheiro também devem ser atualizadas, para prevenir que o benefício seja recebido por alguém que não é mais um dependente do servidor.
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Para alterar estes dados, é necessária a apresentação da certidão de estado civil atualizada há no máximo 180 dias. O documento original da época do casamento não é aceito, por isso, pessoas casadas, divorciadas, separadas e viúvas devem apresentar a certidão de casamento recente, que deve ser emitida por cartório. Os solteiros devem providenciar a certidão de nascimento atualizada com as informações sobre o estado civil. No caso dos pensionistas que tenham entre 16 e 21 anos, também deve ser apresentado o documento atualizado.
Como fazer
A vice-presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen) e membro da diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Elizabete Regina Vedovatto, garante que a emissão do documento atualizado é uma prática comum em outros órgãos como o INSS e qualquer cartório de registro civil.
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“Em alguns locais, o documento sai na hora. Em outros, pode levar até cinco dias. O custo no Paraná é a partir de R$ 42 até R$ 76. O valor muda conforme o estado e fora do Paraná pode chegar a R$ 110”, diz Elizabete. O valor citado é pago ao cartório. Além disso, é possível solicitar o documento também pelo site da Central de Informações do Registro Civil – CRC ou pelo site do E-certidões.
Onde fazer
O processo de atualização de dados está sendo feito no segundo andar do Edifício Delta, localizado na Avenida João Gualberto, 623, Torre C, no bairro Alto da Glória. Os aposentados que não puderem comparecer no dia agendado, devem entrar em contato o mais rápido possível com o IPMC pelos telefones (41) 3350-3646 ou (41) 3350-9617, para reagendamento.
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