Inspirada em boas práticas de segurança no trânsito e bem-estar animal, a vereadora Andressa Bianchessi (União) apresentou um projeto de lei que institui a chamada “faixa pet” — sinalização específica para travessia de animais domésticos e seus tutores em Curitiba .
A proposta prevê que a nova faixa de pedestres seja implementada em locais de grande circulação de animais, como vias próximas a parques, clínicas veterinárias, pet shops, praças e áreas de lazer. “A ideia é proteger a vida e a integridade física dos animais, promovendo também a conscientização sobre o respeito a eles no espaço urbano”, afirma a autora.
+ Leia mais: Rua de Curitiba terá bloqueio parcial a partir de segunda-feira. Veja os detalhes!
O objetivo é oferecer mais segurança para cães, gatos e seus tutores durante a travessia de ruas e avenidas da cidade. O texto também determina que motoristas devem respeitar essas faixas, concedendo prioridade à travessia dos animais.
“Patadestres” é sobre bem-estar animal
Segundo o projeto (005.00398.2025), a faixa pet será identificada por placas e pinturas horizontais no solo, contendo símbolos de patas de animais domésticos. A vereadora propõe o uso do neologismo “patadestre” como recurso visual e educativo para chamar a atenção dos condutores para a presença ou travessia de animais nas vias.
De acordo com a justificativa apresentada, a proposta busca consolidar uma cultura de respeito à vida animal no ambiente urbano. “A utilização de sinais como patas de cães ou gatos nas faixas de pedestres, ‘patadestres’, alertam o motorista para a eventual presença ou trânsito de animais próximos à via, sendo um importante aliado às placas de trânsito existentes”, destaca Bianchessi.
Seres sencientes
Ainda conforme o texto, a iniciativa reforça o reconhecimento dos animais como seres sencientes, cujo bem-estar deve ser protegido por meio de ações concretas do Poder Público. “O Poder Público deve prover meios para atingir esse desenvolvimento sustentável através de ações efetivas de defesa do bem-estar animal”, argumenta a vereadora.
+ Terremotos em Curitiba? Capital está em cima de falhas geológicas
A medida se articula com princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente e à dignidade dos seres vivos. Embora o projeto não estabeleça sanções específicas para o descumprimento da prioridade de travessia, ele indica que os motoristas devem respeitar a sinalização, podendo o tema ser regulamentado por legislação complementar ou normas do Código de Trânsito Brasileiro.
O projeto de lei está em análise pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba. Até o momento, passou por avaliação da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda parecer do relator. Não foi identificada proposição semelhante em tramitações anteriores da Casa.
