A novela que conta a história do concurso da Polícia Federal terá fortes emoções nesta sexta-feira (21), com a briga que foi parar nos tribunais. Confirmado na quarta-feira (19) pelos organizadores para acontecer neste domingo (23), em plena fase mais restritiva do decreto de bandeira laranja, o concurso pode não acontecer por duas razões.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convocou para esta sexta-feira (21) uma sessão extraordinária no plenário virtual para avaliar um pedido para suspender o concurso. A sessão foi convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator de uma reclamação contra a manutenção da data do concurso, pautada pelo argumento de que “apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas”.
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No pedido, Fachin observou a necessidade de se preservar os valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade. Essa é a primeira vez que o STF realizará um julgamento no plenário virtual com duração de apenas um dia.
Ainda nesta quinta-feira (20), no início da noite, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Curitiba entrou com uma ação contra a União para impedir a realização da prova. O caso será julgado na 1º Vara Federal de Curitiba, também nesta sexta.
Em nota enviada para a reportagem, a Prefeitura de Curitiba se posicionou contrária à realização da prova apesar da decisão judicial que amparava a decisão de realizar a prova. “A realização de concursos e processos seletivos está suspensa em Curitiba. Quem descumprir o decreto fica passível de fiscalização e penalização de acordo com a lei municipal”, disse a prefeitura.
Na última terça-feira (18) Curitiba publicou novo decreto, tornando a bandeira laranja mais restritiva, especialmente no final de semana. A cidade estará sob um “mini lockdown”, com o comércio todo – que não os essenciais – proibidos de abrir, inclusive supermercados.
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O concurso público da Polícia Federal tem 1.500 vagas para os cargos de delegado de polícia federal, agente de polícia federal, escrivão de polícia federal e papiloscopistas. A confirmação da realização da prova foi feita pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – que organiza o concurso – e também via site oficial da Polícia Federal.
Na nota, a banca organizadora cita o parecer jurídico da AGU nº 539/2021 aprovado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que permite e ratifica “todos os locais de realização de provas no Município de Curitiba/PR”. De acordo com o parecer, o decreto de Curitiba é valido para processos seletivos municipais, mas não se aplica a um concurso federal.