O combate ao assédio e importunação sexual vai ser reforçado nos bares e casas noturnas de Curitiba durante o carnaval. A ação terá distribuição de leques, adesivos e folhetos com o tema “Respeite o meu espaço, assédio não combina com carnaval”. A ação é uma parceria entre a prefeitura, Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia Entretenimento e similares de Curitiba (SindiAbrabar).
Além dos bares, a ação já ocorre nas escolas de samba e nos blocos pré-carnaval. A assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da prefeitura, Elenice Malzoni, alerta que todos devem ter atenção nas festas de Carnaval. “Desejamos brincar alegremente o Carnaval, sem sofrer nenhum tipo de importunação sexual. Desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira”, salienta Elenice.
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O assédio sexual se caracteriza por uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor. Já a importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem o consentimento, cuja pena é de uma 5 anos de prisão.
O que caracteriza
Caracterizam-se como casos de importunação sexual o beijo roubado, puxão pelo braço, agarrar pela cintura, passar a mão no corpo, tocar o órgão sexual, lambidas, mordidas, ejaculação, entre outros.
As denúncias devem ser feitas pela Central 153 da Guarda Municipal. Quem for flagrado cometendo um desses atos será encaminhado para a Delegacia da Mulher, onde será registrado o boletim de ocorrência.
