O assassinato de uma senhora de 72 anos no dia 20 de novembro, estrangulada dentro da própria casa por um homem com tornozeleira eletrônica, ligou o alerta no Alto da Glória. O bairro nobre de Curitiba abriga a sede da Vara de Execuções Penais (VEP), local em que condenados da Justiça têm de se apresentar para responder questionamentos dos juízes. O suspeito de matar a idosa havia deixado a prisão um dia antes e tinha participado de uma audiência na VEP antes do crime.
Comerciantes e moradores reclamam que a presença de apenados está deixando a região perigosa. Dono de um comércio no bairro há dez anos, Alessandro Dias de Giorgio relata que quando os condenados do Paraná passaram a usar tornozeleiras eletrônicas, em 2015, a rotina no entorno da Avenida João Gualberto, onde fica a VEP, mudou.
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“O bairro na sua maioria é composta por pessoas mais velhas. Gente que está aqui faz tempo e que não tinha problemas com assalto, roubo de carro e até assassinato, como ocorreu nos últimos dias. No entanto, de um tempo para cá, por ser o endereço da Vara de Execução Penal, isso mudou”, enfatiza o comerciante. “Ninguém está confortável. Tem cliente que chega a abandonar a loja quando vê alguém com a tornozeleira”, aponta Alessandro.
Os portadores do sistema de monitoramento se concentram diariamente em uma praça na região. Como a VEP abre ao meio-dia, pela manhã é comum ver monitorados circulando pela região e até nas linhas de ônibus do entorno. Em alguns casos, chegam a entrar nos estabelecimentos para pedir para carregar a bateria da tornozeleira.
“Um rapaz pediu para usar a tomada para carregar o celular. Quando percebi, estava dando carga na tornozeleira. Fiquei perdido, demonstrei que estava inconfortável com a situação”, lembra Alessandro. “Ao pedir educadamente para deixar o recinto, ele disse que não estava ali para fazer o mal e que já teria feito caso quisesse”, afirma o comerciante.
A reclamação também surge por parte de moradores. A vizinhança ainda não se acostumou ao visualizar um apenado pela Justiça com o sistema rastreamento. “Eu nunca tive um caso de assalto, mas assusta. Eles gostam de mostrar: em dias frios ficam de bermuda só para deixar a gente com receio. Sei que grande parte quer até mudar de vida, mas não tem como não relacionar e até imaginar o crime cometido”, comenta Fabiano Alves, 45 anos, empresário que mora no Alto da Glória desde a infância.
Ressocialização
Apesar dos relatos dos comerciantes e moradores, a Justiça acredita que a presença de pessoas com o aparelho de monitoramento não pode ser motivo de preocupação. “Estamos inserindo essas pessoas na sociedade para aprenderem a conviver na democracia. Pensar no bem comum e ajudar o próximo são nossa obrigação. Os números de retorno à criminalidade são baixos. Para o ano que vem, vamos ter um levantamento melhor disto”, enfatiza o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná.
Monitoramento
O Departamento Penitenciário (Depen) monitora 7,7 mil presos com tornozeleira eletrônica no Paraná. No momento da colocação do aparelho, o preso assina um Termo de Monitoração, no qual há informações sobre cada um dos seus deveres, que incluem o contato imediato com a Central de Monitoramento Eletrônico (0800-643-5513).
O condenado só é liberado de sair do perímetro monitorado pela tornozeleira em caso de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio, ou outras situações imprevisíveis e inevitáveis. O apenado também não pode remover, violar, modificar ou danificar de qualquer forma o dispositivo. Ele também tem a obrigação de informar de imediato a central se detectar falhas no equipamento de monitoração.
O apenado ainda é avisado sobre a importância de manter o equipamento sempre carregado, com carga diária de no mínimo três horas contínuas, bem como de obedecer imediatamente todas as orientações dadas pela Central de Monitoramento Eletrônico. Essas orientações são feitas através dos alertas sonoros, vibratórios, luminosos e contatos telefônicos, sendo obrigação do monitorado entrar em contato diretamente com equipe em caso de dúvida.
A tornozeleira eletrônica é adotada tanto em casos de presos em flagrantes por crimes de menor potencial ofensivo quanto em condenados em regime semiaberto.