Vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (14), em primeira votação, a proibição do uso de narguilé em locais públicos. A medida teve 17 votos favoráveis e cinco abstenções.
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A proposta, do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), prevê a proibição do uso do narguilé em espaços públicos fechados ou abertos, como praças e parques. O projeto também previa vetar o uso em bares, mas uma emenda aprovada pelos vereadores retirou os locais privados da proibição.
Pela proposta, a fiscalização caberia a aos “órgãos competentes da municipalidade”, que poderiam requisitar o apoio da Guarda Municipal. Em caso de descumprimento, o narguilé poderia ser apreendido e liberado após pagamento de multa equivalente a 25% do salário mínimo. O porcentual subiria para 35% em caso de reincidência.
Na justificativa, o vereador reforça que o uso do narguilé é mais prejudicial que o cigarro. O texto também reforça a proibição da venda do narguilé e seus insumos a menores de 18 anos, sob pena de multa de 50% do salário mínimo.
Trâmites
A medida gerou debate em plenário e o autor do projeto admitiu apresentar emendas para melhorar o texto na segunda votação, segundo a assessoria da Câmara.
Se aprovada em segunda votação, a proposta irá para a sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (PMN).