Projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba deve colocar frente a frente vereadores e donos de bares e restaurantes. A proposta, do vereador Geovane Fernandes (PTB), prevê que estabelecimentos comerciais voltados ao entretenimento, à diversão e ao lazer sejam obrigados a contratar seguro empresarial para seus frequentadores. Segundo o texto, boates, casas noturnas, bares e similares, ficariam obrigados a ter esse tipo de apólice, com cobertura de responsabilidade civil, compreendendo indenizações por morte ou invalidez permanente, no valor mínimo de R$ 100 mil.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo da proposta é evitar situações como a que ocorreram na cidade gaúcha de Santa Maria, em janeiro. “A ideia desse projeto tem como foco proteger os frequentadores desses locais. Após esse trágico acidente, os noticiários têm trazido diversas reportagens sobre as condições de funcionamento e segurança das casas noturnas brasileiras”, justificou Fernandes.
Reavaliação
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar-PR) já informou que vai trabalhar para que o projeto seja reavaliado e não cause mais custos aos clientes e empresários. “Achamos importante a proposta, mas devemos ver as obrigações e especificações do seguro. Então, vamos trabalhar para aprimorar esse projeto para que seja bom para todos. Caso não tenha consenso, iremos lutar para sua derrubada e não aprovação”, disse Fábio Aguayo, presidente da Abrabar-PR.
O projeto de lei será analisado na manhã de hoje pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara de Curitiba e a sessão será acompanhada por membros da Abrabar-PR.