A batalha judicial para que o menino Bernardo Fantin Souza, 2 anos, consiga o remédio para se manter vivo teve mais um capítulo esta semana. Mas o garoto venceu esta batalha e o medicamento segue a caminho de sua casa, na Lapa. Ele pode receber a primeira dose do remédio já na semana que vem.
- Estado recorre à Justiça para não fornecer remédio ao pequeno Bernardo
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Bernardo, que é portador de Atrofia Muscular Espinhal (AME) precisa de um medicamento americano chamado Spinraza, recém-lançado, e que ainda não é comercializado no Brasil. A importação dele custa R$ 3 milhões e, como a família não tem condições de compra-lo, acionou o governo estadual na Justiça para que forneça. Mesmo já tendo sido obrigado, por uma liminar, a fornecer o medicamento, o Estado está tentando de várias formas suspender a compra, alegando ineficácia do medicamento e que o alto custo prejudicaria o atendimento de outros pacientes do SUS.
Jurídico
Há dois processos tramitando na Justiça relacionados ao assunto. Conforme explica a advogada Adriana Pedrosa Lopes, advogada da família de Bernardo, o primeiro é a ação em que eles pedem que o Estado forneça o Spinraza. Neste processo é que conseguiram a liminar, obrigando o Estado a fornecê-lo. O Estado entrou com um agravo de instrumento, para derrubar a liminar, mas ainda não foi julgado.
O Estado entrou com outra ação, remetida diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Renato Braga Bettega, pedindo a suspensão da liminar. No entanto, foi esta ação que o Estado perdeu esta semana e, assim, continua valendo a liminar que obriga o governo estadual a fornecer o Spinraza.
Bernardo poderá receber a primeira dose do Spinraza já na semana que vem. O Estado foi obrigado a depositar judicialmente o valor referente a quatro doses do medicamento (para o tratamento do primeiro ano, que custa R$ 3 milhões, são necessárias seis doses). A compra foi feita com a importadora e a previsão de chegada era esta semana. O medicamento já está no Brasil e, se não chegar hoje à Lapa, estará lá na segunda ou terça.
Acordo
Conforme a advogada, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) possui um procedimento interno de compra de medicamentos importados que demora cerca de 120 dias. Como a compra direto com a importadora demoraria bem menos (seis semanas), ficou acordado judicialmente que a família de Bernardo faria a compra das primeiras quatro doses diretamente com a importadora e que as outras duas doses seriam adquiridas pela Sesa, via procedimento interno da secretaria.