A volta das aulas presenciais está autorizada em Curitiba para crianças até 10 anos de idade nas escolas particulares de Curitiba. Na prática, a liberação vale para crianças desde zero anos, que ocupam as creches, até Ensino Fundamental 1. A autorização foi assinada na segunda-feira (16) pela secretária de Saúde Márcia Huçulak, em um ofício enviado ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe). Para a rede municipal, a prefeitura informou que vale o que foi determinado pelo decreto em vigor, ou seja, aulas seguem suspensas até 30 de novembro.
O documento é uma resposta ao pedido de volta às aulas encaminhado à prefeitura pelo Sinepe na semana passada e passa a valer para todas as escolas particulares da cidade. Entre os argumentos destacados no documento, a prefeitura diz que não vai atrelar o retorno das aulas presenciais a produção de uma vacina contra o coronavírus (covid-19). Lembrando que nesta terça-feira a prefeitura decidiu adiar cirurgias eletivas a fim de liberar mais UTIs para tratamento de covid-19.
Segundo o presidente do Sinepe, Douglas Oliani, eleito recentemente para assumir o sindicato, o documento da prefeitura autoriza as escolas particulares para o retorno imediato das atividades, desde que os protocolos sanitários contra covid-19 sejam aplicados dentro das instituições. “Com base nas determinações, nós orientamos as escolas a começarem já. Podem voltar hoje, se já estiverem adequadas aos protocolos de saúde. Muitas delas já estão, apenas aguardavam uma decisão”, disse Oliani.
As aulas presenciais estavam suspensas em Curitiba desde o fim de março, quando os primeiros casos de coronavírus começaram a ser diagnosticados na cidade. Agora, com o retorno autorizado, a decisão de mandar ou não as crianças para as aulas presenciais fica sob a decisão da escola, em conjunto com os pais, já que o retorno presencial é em caráter opcional.
No ofício, nas considerações finais da Márcia Huçulak, ela ressalta que “cabe lembrar que fica sob responsabilidade do representante, ou responsável pelo estabelecimento onde as atividades curriculares presenciais ocorrem, o cumprimento dos itens relacionados na Resolução n.º 01/2020, no Decreto Municipal n.º 1490/20, Decreto Municipal n.º 796/2020, Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social, bem como outras normas aplicáveis ao exercício das atividades”.
Vacina não é requisito pro retorno
Sobre a vacina, o texto diz que “não é sustentável atrelar a retomada das atividades presenciais à disponibilização de uma vacina eficiente, uma vez que é necessário percorrer os protocolos dos estudos científicos, que demandam tempo”.
Outro argumento para o retorno das atividades escolares é a preocupação com a saúde das crianças. “A Unicef aponta, além do aumento significativo de transtornos mentais nas crianças, a redução da cobertura vacinal do calendário básico, aumento da desnutrição, entre outros fatores que constituem efeitos colaterais graves do fechamento prolongado das escolas e que somados elevam muito o risco da manutenção desta condição em detrimento aos benefícios do retorno gradual”.
Pandemia segue
A decisão de liberar as aulas nas escolas vem em paralelo à determinação da prefeitura de Curitiba em suspender as cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), por causa do aumento de casos de coronavírus, que resultaram na oferta de 61 leitos exclusivo para a covid-19 nesta terça-feira (17), segundo o último boletim da prefeitura.