A prefeitura de Curitiba conseguiu obter uma decisão judicial que permite que o aterro da Caximba seja utilizado até 1.º de novembro de 2010, e não apenas até janeiro do ano que vem, como estava previsto inicialmente.
A medida para continuar a usar o aterro até o fim do próximo ano havia sido negada, semanas atrás, pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Victor Hugo Burko.
Com o pedido indeferido pelo IAP, a prefeitura recorreu à Justiça ao propor uma ação ordinária e pedir tutela antecipada. “Nossa ação foi baseada no parecer de 16 técnicos de um grupo instituído pelo próprio IAP que era favorável à continuidade de utilização da Caximba”, explica o procurador-geral do município, Ivan Bonilha. A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.
A prorrogação da vida útil da Caximba é justificada pela prefeitura por estar dentro do plano de encerramento do aterro, cujo cronograma foi entregue ao IAP no mês de julho deste ano.
O plano prevê uso de lixo para obras de reconformação geométrica do aterro, ou seja, depositar mais lixo em cima de um trecho do aterro que já estava desativado desde 2004.
De acordo com a prefeitura, para a elaboração do plano de encerramento foi feito o levantamento topográfico de toda a área do aterro, que indicou a necessidade da reconformação geométrica, que é a reorganização da estrutura, especialmente nas áreas mais antigas do aterro, sem ampliação da área da Caximba.
Procurada ontem pela reportagem de O Estado, a assessoria de imprensa do IAP informou que o órgão só vai se manifestar sobre o assunto quando for notificado oficialmente sobre a decisão judicial.
Comissão
Vereadores de Curitiba vão conversar com o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, no Ministério Público, na segunda-feira, para acompanhar e avaliar a definição do novo local e da implantação da nova planta para destino e reciclagem do lixo de Curitiba e região metropolitana, que hoje é de 2,4 mil toneladas.