Mesmo com o número de casos ativos de covid-19 crescendo nos últimos dias em Curitiba – que confirmou 8.450 pessoas com potencial de transmissão do novo coronavírus no boletim do último domingo (16) – os desrespeitos às medidas de prevenção contra a doença persistem na capital paranaense. Neste fim de semana, o resultado das Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu) mostrou que ainda há muitos casos de aglomerações e de falta de uso de máscara, entre outras infrações, que levaram a paralisação de 14 estabelecimentos e geraram mais de R$ 821 mil em multas aplicadas.
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Da noite de sexta-feira (15) ao domingo (16), a força-tarefa que é formada por equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente e agentes da Superintendência de Trânsito (Setran), percorreu a cidade para averiguar denúncias feitas pela população, controlar excessos e fiscalizar o cumprimentos das regras sanitárias. Nos três dias, 42 estabelecimentos foram vistoriados, 14 tiveram que parar suas atividades e 96 autos de infração foram lavrados, somando R$ 821.100 em multas.
Nas ações, tanto empresários quanto pessoas físicas foram responsabilizados. Das multas aplicadas pela Aifu, 82 foram para pessoas físicas, devido à falta de máscara, pela participação em evento com aglomeração e desacato a agentes administrativos.
Denúncias nos bairros
Segundo a Aifu, nas vistorias da noite de sexta-feira (14), 22 locais denunciados pela população foram fiscalizados nos bairros Alto da XV, Centro, Rebouças, São Francisco, Batel, Seminário, Santa Quitéria, São Lourenço e Cajuru. Foram quatro os estabelecimentos paralisados: dois bares no Alto da XV, um no Rebouças e uma tabacaria no Cajuru, onde os fiscais lavraram dois autos de infração por desrespeito e desacato à autoridade administrativa.
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No sábado (15), as fiscalizações aconteceram em oito estabelecimentos no Portão, Vila Izabel, Água Verde e Santa Quitéria. Foram encontradas irregularidades em seis espaços, que foram paralisados, e 85 autos de infração lavrados, somando R$ 665 mil em multas. Foram autuados uma casa de eventos no Portão – já reincidente, três bares no Batel, um no Água Verde, um restaurante no Batel, que não estava fazendo o controle do número de pessoas, e uma lanchonete no Santa Quitéria. Neste último local, 78 autos de infração foram aplicados: um por falta de controle de pessoas, um pela restrição de atividade (os fiscais constataram atividade de bar) e 77 multas pela participação de pessoas em evento com aglomeração.
Já no domingo (16) foram vistoriados 12 locais. Em um deles, um bar no bairro Fazendinha, foram aplicados dois autos de infração, um pela prática de atividade suspensa no período e o outro por falta de uso de máscara. O local foi interditado pelos fiscais.
Aifu contra a covid-19
Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19, até o último domingo (16), a força-tarefa da Prefeitura lavrou 1.129 autos de infração em 2.592 fiscalizações realizadas com a participação dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos ultrapassam R$ 11,3 milhões em multas.
Aglomerações dispersadas
Também no último domingo, a Guarda Municipal de Curitiba dispersou cerca de 500 pessoas que participavam de aglomeração no Parque do Semeador, no Sítio Cercado). Já no sábado (15) foi feita uma autuação por promoção de aglomeração no bairro CIC, com multa no valor de R$ 5 mil.
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Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, a Guarda Municipal aplicou 351 autuações. Juntas, elas somam R$ 1.213.050. São 59 autuações no valor de R$ 359.250 para pessoas jurídicas e 292 autuações no valor de R$ 853.800 para pessoas físicas.
Segundo a GM, além de respeitar o cumprimento das medidas sanitárias obrigatórias o cidadão pode colaborar no enfrentamento da covid-19 denunciando casos de abusos à saúde pública, como situações que geram aglomeração, falta de uso de máscara e do álcool em gel. A queixa pode ser feita por meio da Central e aplicativo 156 e 153, da Guarda Municipal.