O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) avançou em 2005 nos estudos para a criação de um fundo previdenciário municipal ? o Curitiba Prev. O objetivo é dar sustentabilidade ao sistema previdenciário do município. ?Nosso principal desafio é encontrar fontes de capitalização de recursos e medidas para evitar problemas futuros?, explica o presidente do IPMC, Lourenço Fregonese.
O sistema previdenciário de Curitiba, administrado pelo IPMC, atende atualmente 6.668 pessoas (5.014 aposentados e 1.654 pensionistas) da administração direta, das autarquias e fundações e da Câmara Municipal. A Prefeitura possui cerca de 24 mil servidores ativos.
De acordo com o presidente do IPMC, a relação entre o número de servidores ativos e inativos da Prefeitura diminuiu muito nos últimos oito anos, graças ao aumento da expectativa de vida, prolongando o período em que o sistema paga aposentadoria e pensões. Em 1997 eram 4.9 funcionários ativos para um inativo. ?Hoje, esta relação já é de 3.6 ativos para cada inativo?, explica Fregonese.
A tendência é que a relação diminua ainda mais. Um exemplo é Porto Alegre que já tem um inativo para cada 1,1 funcionário ativo. ?Nessa situação, os gastos com a previdência aumentam muito e se o município não estiver preparado para dar conta deste novo perfil, o déficit previdenciário tende a ficar muito alto?, afirma Fregonese.
O trabalho de elaboração do novo modelo de previdência incluiu palestras e debates. ?Promovemos um encontro aqui em Curitiba com especialistas do Rio de Janeiro e São Paulo sobre os grandes problemas dos regimes próprios de previdência social?, conta.
Durante 2005, o instituto também promoveu uma auditoria em 120 mil processos administrativos, arquivados de 1993 a 1999, com encaminhamento ao INSS. O resultado foi o recebimento de recursos da compensação de 900 processos de aposentadoria e pensão de servidores que incorporaram tempo de regime celetista.
?Aumentamos o controle e fiscalização das aplicações dos recursos financeiros destinados à previdência dos aposentados e pensionistas e das despesas do instituto ao longo do exercício de 2005?, diz Lourenço Fregonese.
Entre as medidas tomadas para evitar fraudes no sistema previdenciário estão o recadastramento de 1.663 pensionistas, com suspensão de pagamento de 37 benefícios irregulares, e o estabelecimento de convênio com a Central de Lutos para a detecção de óbitos não informados.
