O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, disse nesta quinta-feira (23) que a meta de 4,25% de superávit das contas do setor público será cumprida sem excessos. Ou seja, o superávit, ao final do ano, não ficará acima da meta prevista, como ocorreu nos últimos anos.
Segundo o secretário, o resultado até outubro das contas do governo central (superávit de R$ 55,687 bilhões) está em linha com o cumprimento da meta. O superávit acumulado já está R$ 5 687 bilhões acima da meta de R$ 50 bilhões prevista para todo ano. Mas como, sazonalmente, o resultado de dezembro é deficitário, por causa das despesas com o pagamento do 13º salário e férias, a folga será consumida.
Estatais
Kawall enviou um recado às estatais federais: "Elas terão que cumprir a meta de R$ 17,7 bilhões de superávit prevista para este ano". Segundo ele, o governo central (Tesouro, INSS e BC) não fará um superávit maior do que o previsto para compensar um resultado menor das estatais federais.
"As estatais federais estão com um superávit um pouco abaixo do resultado do necessário para o cumprimento das metas delas. Há um compromisso que elas vão, nos dois últimos meses do ano, tirar essa diferença, porque a intenção do Governo Central não é fechar o ano com excesso em relação à sua própria meta", ressaltou.
Eletrobrás
Kawall afirmou que desconhece proposta de retirada dos investimentos da Eletrobrás do cálculo de superávit primário das contas do setor público em 2007. "Desconheço", disse ele, evitando fazer comentários sobre as medidas fiscais em estudo e dar opiniões sobre as soluções para equilibrar as contas da Previdência.
PPI
A execução financeira do Projeto Piloto de Investimento (PPI) de janeiro a outubro deste ano já soma R$ 2,2 bilhões, informou Kawall. Desse total, R$ 2 bilhões são passíveis de redução da meta de superávit primário. No ano passado, esses investimentos passíveis de serem excluídos da meta somaram R$ 409,6 milhões. A previsão até o final do ano, informou Kawall, é de que a execução do PPI chegue a R$ 3 bilhões.