Brasília – O subprocurador-geral da República Aurélio Veiga Rios disse nesta quinta-feira (11), durante a primeira reunião do grupo de infra-estrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o licenciamento ambiental não é entrave para o desenvolvimento do país.
No meio empresarial e no governo, muitos argumentam que licenças concedidas por órgãos ambientais custam a sair, atrasando obras importantes, como a construção de hidrelétricas. Para o subprocurador, o licenciamento é um passo significativo para o desenvolvimento sustentável e nenhuma grande obra deixou de ser feita por causa dessa autorização.
"Onera-se o Ministério do Meio Ambiente com uma responsabilidade que não é dele quando coloca-se o licenciamento ambiental como entrave e obstáculo", afirmou.
Além de Rios, foram convidados para participar do encontro outros integrantes do Ministério Público e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). Criado no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o CDES é formado representantes de diversos segmentos da sociedade, como empresariado e movimentos sociais.
Durante a mesma reunião, o subprocurador disse que o lucro das empresas que obtêm concessão de rodovias é comparável ao dos narcotraficantes.
