Autora: Suzana de Camargo Gomes
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
No combate não só à fraude como aos diversos crimes conexos ao processo eleitoral, tramitam no Congresso projetos de reforma do Código Eleitoral que se mostra defasado com a nova ordem social. A presente obra estuda os crimes eleitorais através do tempo e à luz do Direito Comparado, abrange a jurisprudência de nossos tribunais e analisa os variados aspectos e níveis de violação, tratando, especialmente, dos que mais causam questionamentos, bem como daqueles que necessitam de alterações legislativas. Especificamente, aborda os crimes concernentes à formação do corpo eleitoral, organização e funcionamento dos partidos políticos e dos serviços eleitorais, inegibilidades, propaganda, votação, resultado legítimo das eleições e fé pública. E conclui com a certeza de que um processo eleitoral mais transparente contribuirá para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Em síntese, a proposta é dar uma visão global a respeito dos crimes eleitorais, com digressões de ordem teórica e prática, envolvendo, especialmente, os temas que mais causam questionamentos nessa seara, bem como aqueles que necessitam de alterações legislativas.
Crimes Eleitorais. 2.ª edição revista, atualizada e ampliada.