Criação de peixes é alternativa no lago da Itaipu

Cerca de 800 famílias residentes entre Foz do Iguaçu e Guaíra tem na pesca artesanal o seu sustento. São trabalhadores que dependem dos recursos oferecidos pela natureza e do equilíbrio ecológico de toda região, que vem sendo afetado pela falta de cuidado com a qualidade da água. Com o objetivo de promover uma alternativa de renda a esses pescadores, sem causar danos à fauna e à água do reservatório, a Itaipu Binacional, por meio do programa Cultivando Água Boa, desenvolve o projeto “Produção de Peixes em Nossas Águas”. A iniciativa incentiva e dá suporte à aquicultura (criação de peixes).

Desde 2003, a Itaipu conduz estudos sobre a viabilidade técnica e ambiental da criação de peixes em tanques-rede no reservatório. Nesse processo, foram delimitadas três áreas para uso coletivo dos pescadores, denominadas Parques Aquícolas, que juntos têm potencial para produzir mais de 6 mil toneladas de peixe por ano. Para compatibilizar a grande faixa de preservação permanente que protege as margens do reservatório com a atividade pesqueira, o programa obteve o devido licenciamento junto ao Ibama e Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Atualmente, são 63 pontos de pesca licenciados.

Em 2008, os pescadores credenciados no programa receberam do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os primeiros títulos do país de cessão ao uso das águas da União para a prática da aquicultura. Mais de 500 tanques-rede foram disponibilizados às comunidades de pescadores, assentados e índios para o cultivo de peixes, juntamente com um trabalho de capacitação e orientação técnica. O volume da produção de peixes em 2009 fechou acima de 30 mil quilos.

Cultivando Água Boa: um movimento pela sustentabilidade

Criado a partir da mudança na missão institucional da Itaipu, em 2003, o Cultivando Água Boa é uma estratégia local para o enfrentamento das mudanças climáticas. É um enorme programa da hidrelétrica que foi concebido para cuidar da água. Assim, com um trabalho intenso de mobilização e educação ambiental nas comunidades da região de influência do reservatório da Itaipu, o programa tornou-se num verdadeiro
movimento pela sustentabilidade.

Atualmente, são 20 programas e mais de 60 ações em andamento, numa rede que conta com aproximadamente 2 mil parceiros, dentre órgãos governamentais, ONGs, instituições de ensino, cooperativas, associações comunitárias e empresas.

A partir da identificação dos principais passivos ambientais da região (contaminação das águas por agrotóxicos, sedimentos e matéria orgânica; erosão; e perda da biodiversidade) foi criada uma série de ações corretivas, inspiradaspor documentos planetários como a Carta da Terra, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e a Agenda 21.

Dois dos diferenciais do programa estão na metodologia participativa de gestão e no planejamento por bacias hidrográficas. Cada microbacia tem um comitê gestor (instituído por lei municipal em 2009), composto por organizações da sociedade civil, como associações de moradores, sociedades de classe e cooperativas, e do governo, como órgãos ambientais, ministério público, entre outros. Outro diferencial está na metodologia de implantação, que passa pela sensibilização, diagnóstico e planejamento, participativo das ações corretivas, chegando
à pactuação de compromissos, em uma cerimônia chamada de Pacto das Águas. Até o momento, o programa está presente em 127 microbacias da região.

Reconhecimento nacional e internacional

O Cultivando Água Boa é reconhecido como a iniciativa ambiental mais completa do setor elétrico brasileiro. No exterior, o programa é considerado referência no cuidado com os recursos hídricos, inclusive pela Unesco. Segundo Maria Concepcíón Donosco, coordenadora da Unesco para a América Latina e Caribe, o Cultivando Água Boa é um modelo para a gestão de bacias hidrográficas. Dentre os principais prêmios conquistados até hoje pela iniciativa está o Carta da Terra (Earth Charter + 5), conferido em Amsterdã, Holanda, na comemoração dos cinco anos do lançamento da Carta da Terra. A experiência da Itaipu foi uma das quatro vencedoras entre as 30 práticas ambientais analisadas, do mundo inteiro.